Número de medidas protetivas cresce quase 80% em Salvador

Até setembro deste ano, foram registrados 117 casos de feminicídio na Bahia

Publicado em 28 de novembro de 2019 às 19:17

- Atualizado há um ano

Quando foi assassinada a tiros, em Cachoeira, no Recôncavo, a estudante universitária Elitânia de Souza da Hora, 25 anos, tinha uma medida protetiva concedida pela justiça contra seu ex-namorado, Alexandre Passos da Silva Góes.

Para a desembargadora, Nágila Maria Sales Brito, presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), aquele era um sinal de que ela buscava por uma solução.

Outras mulheres, assim como Elitânia, também pediram ajuda à justiça. Só em Salvador, no primeiro semestre de 2019, foram concedidas 2.024 medidas protetivas na comarca da capital, segundo o TJ-BA. O número é cerca de 80% maior do que foi registrado no mesmo período do ano passado, quando foram concedidas 1.125 decisões do tipo em Salvador. A estudante Elitânia foi mais uma vítima de feminicídio na Bahia (Reprodução) “Quando aumenta o número de pedidos, eu fico feliz porque elas estão procurando uma solução para os problemas delas”, afirma a desembargadora.

Nágila Brito explica que as medidas protetivas são concedidas após um caso de violência. Segundo a desembargadora, a justiça baiana tem uma grande preocupação com os casos.“Na maioria das vezes, os juízes deferem a medida sem ouvir o Ministério Público”, disse a desembargadora.Apesar do número crescente de medidas protetivas concedidas, também é grande a quantidade de feminicídios. Em 2018 foram 134 crimes do tipo. Já este ano, até setembro, foram registrados 117 casos.

A desembargadora acredita na eficácia das medidas protetivas e da fiscalização da Ronda Maria da Penha. Apesar disto, ela reconhece que o efetivo policial não é suficiente para acompanhar todos os casos.

Segundo a Polícia Militar da Bahia, a Ronda existe em 15 cidades do estado e possui um efetivo de 108 policiais. A mulher aciona os policiais militares através do 190, que encaminhará uma guarnição para realizar o atendimento.

Para acompanhar as mulheres que possuem medida protetiva, a ronda fez 5712 fiscalizações de março de 2015 a julho de 2019. No período, foram realizadas 13.811 rondas da própria operação.

Veja onde encontrar ajuda em Salvador:

CRLV (Centro de Referência Loreta Valadares) – Promove atenção à mulher em situação de violenta, com atendimento jurídico, psicológico e social. Endereço: Praça Dr. João Mangabeira, nº 1 - Barris. Telefone: (71) 3235-4268

Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) – No interior do estado, são 13 cidades com delegacias especializadas. Em Salvador, são duas. Deam Brotas – Rua Padre José Filgueiras, s/n – Engenho Velho de Brotas. Telefone: 3116-7000. Deam Periperi –  R. Dr. Almeida, nº 72 - Periperi. Telefone:3117-8203.

Gedem (Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e População LGBT do Ministério Público do Estado da Bahia) – Atua na proteção e na defesa dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica, familiar e de gênero. Endereço: Rua Arquimedes Gonçalves, nº 142 - Jardim Baiano. Telefone: 3321-1949.

Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - Unidades judiciárias especializadas no julgamento dos processos envolvendo situações de violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com a Lei Maria da Penha. Em Salvador são quatro varas (Barris, Faculdade Ruy Barbosa, UNIJORGE e Fórum Ruy Barbosa) e mais três existem no interior do estado. 1ª vara - Endereço: Rua Conselheiro Spínola, nº 77 - Barris - Salvador. Telefone: (71) 3328-1195/0317 / (71) 3329-5038.

CAMSID (Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce) - Espaço de acolhimento, orientação, encaminhamento jurídico e atendimento psicológico e social à população feminina. Endereço: Rua Lélis Piedade - Ribeira. Telefone: (71) 3611-6581.

Ligue 180 - A Central de Atendimento à Mulher recebe denúncias, relatos de violência, reclamações sobre a rede, orienta sobre direitos e faz encaminhamentos, se necessário.

NUDEM (Núcleo de Defesa da Mulher) -  Presta assistência necessária em casos de violência, como orientação jurídica, apoio psicológico, ajuizamento de ações, requerimento de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha e encaminhamento para a rede de atenção existente no município. Endereço: Rua Arquimedes Gonçalves, nº 482 - Jardim Baiano. Telefone: (71) 3324-1587.

*Com orientação do chefe de reportagem Jorge Gauthier