O ‘novo normal’ na prestação de serviços públicos na Bahia

Linha Fina Lorem ipsum dolor sit amet consectetur adipisicing elit. Dolorum ipsa voluptatum enim voluptatem dignissimos.

A pandemia do novo Coronavírus estabeleceu novos conceitos nas relações de trabalho e de consumo e nas interações sociais. Na Bahia, o Governo já tinha tirado do papel quatro grandes projetos estruturantes e que já estavam num grau de maturidade suficiente para manter a máquina adaptada às novas exigências de isolamento social e redução da mobilidade.

O Governo do Estado atua fortemente em uma agenda de transformação digital – o que tem permitido com sucesso a adoção de ações para manter a continuidade na prestação de serviços ao cidadão. Uma gestão pública para trazer resultados passa por uma visão estratégica. E foi isso que a Bahia fez, adotando escolhas adequadas de prioridades que hoje se mostram bastante acertadas.

O lançamento do SAC Digital, em junho de 2018, preparou o Estado para o que estava por vir. Desde o início das medidas de isolamento, a demanda por serviços públicos virtuais mais que triplicou na Bahia. Reflexo disso é o número de novos cadastros nesta plataforma nos últimos meses: saltou de 59 mil, em março, para mais de 198 mil, em junho.

Aliás, desde o início da pandemia, o número de serviços digitais - aqueles realizados pelo cidadão do início ao fim na própria ferramenta - subiu de 18 para 31, resultando num incremento de 72% no período e que vai representar este ano uma economia de R$ 19 milhões para os cofres públicos. Referência na administração pública nacional em razão do grau de integração da sua arquitetura, o SAC Digital conta com outros 434 serviços públicos, incluindo agendamento on-line para atendimento presencial nos postos da Rede SAC.

O Sistema Eletrônico de Informação (SEI-Bahia), adotado em novembro de 2017, é outra inovação que tem garantido o pleno funcionamento da máquina. Processos administrativos são instaurados e tramitados eletronicamente pelo software, cujo acesso poder ser até por dispositivos móveis. A ferramenta põe fim à necessidade de deslocamento até a repartição. E contabiliza hoje 1,5 milhão de processos movimentados nos órgãos estaduais, além da economia de R$ 49 milhões com reduções de papel, impressão e transporte.

Outra inovação da gestão atual é o RH Bahia, sistema de recursos humanos que automatizou os atos e processos de RH do Estado. Lançada em janeiro do ano passado, a ferramenta apresentou, somente nos primeiros seis meses deste ano, 125.080 atos, entre nomeações, ingressos, concessões de licença, promoções, progressões e outros. Este volume é 57% maior que o registrado no mesmo período do ano passado.

O RH Bahia permite que o servidor consulte sua vida funcional e faça solicitações de direitos e benefícios pelo Portal de Serviços, sem se deslocar até o setor de Recursos Humanos do órgão em que atua.

Outro advento tecnológico relevante para o funcionamento do Estado durante a crise sanitária é a plataforma de comunicação e governança colaborativa. Adquirida em 2015, a ferramenta inclui recursos como e-mails institucionais, chats, aplicativos para videoconferências, transferência e arquivamento de dados. Um dado interessante é que a quantidade de reuniões virtuais pelo Microsoft Teams saiu de 40 para 20 mil em quatro meses, garantindo até mesmo a realização de licitações por videoconferência.

As soluções tecnológicas adotadas pelo Governo fazem parte do processo de transformação digital, seguindo a tendência mundial de ‘digitização’. E se destacam por permitir à administração pública viabilizar o acesso do cidadão a serviços. A ‘digitização’ se encaixa no contexto do novo normal, garantindo eficiência, economia de recursos, ganho de produtividade e, principalmente, aprimoramento da qualidade dos serviços públicos.

Edelvino Góes, secretário estadual da Administração