O racismo religioso nosso de cada dia

correio afro
22.08.2021, 07:00:00

O racismo religioso nosso de cada dia

Promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz reflete sobre intolerância e preconceitos

“Exu matou um pássaro ontem,
com uma pedra que só jogou hoje”

Ditado Iorubá
 

É mais fácil arrancar uma árvore do solo quando suas raízes já foram cortadas. Mas Baobás têm raízes profundas! Essa metáfora é capaz de sintetizar a história de opressão e resiliência de pessoas africanas escravizadas no Brasil.

O sistema colonialista escravocrata não se contentava em aprisionar e coisificar corpos negros. Intentava também capturar nosso espírito livre, retirar nossa dignidade e romper a ligação com nossas origens e ancestralidade. Para tanto, diversas estratégias foram utilizadas pelo colonizador: mudança de nomes das pessoas escravizadas, separação de famílias negras, perseguição às práticas culturais e religiosas de matriz africana.

Nesse contexto, ao longo da história do Brasil, as religiões afro-brasileiras foram submetidas à repressão do Estado, por meio de seu aparato jurídico-político e policial.  

A forma como se desenvolveram as religiões afro-brasileiras –em ambiente doméstico e, muitas vezes, associando Orixás a santos católicos – resultou das tecnologias ancestrais aplicadas como estratégias de sobrevivência diante das restrições impostas pela legislação.   

Antes mesmo de o Brasil possuir ordem jurídica própria, as Ordenações Filipinas, em seu Livro V, punia a feitiçaria com pena de morte.  

A Constituição de 1824 definiu o catolicismo como religião oficial do Império, garantindo a liberdade de culto a outras religiões, desde que exercido em ambiente doméstico e sem ostentação de templos. Em consonância com as normas constitucionais, o Código Criminal de 1830 criminalizava a celebração pública, em casa ou edifício com forma exterior de templo, de cultos de outra religião que não a oficial do Estado. O Código Penal de 1890, por sua vez, tipificava o espiritismo e o curandeirismo, práticas historicamente associadas às religiões de matriz africana.  

A perseguição continuou na segunda metade do século XX, mesmo com a consagração do Estado laico, desde a Constituição republicana de 1891. Na Paraíba, a Lei nº 3.443/1966 determinava que líderes religiosas/os afro-brasileiras/os se submetessem a exame de sanidade mental, com emissão de laudo psiquiátrico. Na Bahia, a Lei nº 3.097/1972 impunha o cadastramento dos terreiros nas Delegacias de Jogos e Costumes. Nesse período, era habitual –embora atualmente também não seja rara– a ostensiva repressão policial aos terreiros, com interrupção de atividades religiosas e apreensão de objetos sagrados.  

De fato, as religiões afro-brasileiras foram as únicas que tiveram objetos sagrados sistematicamente apreendidos e expostos em museus do crime. Recorde-se que, apenas em setembro de 2020, os objetos sagrados afro-brasileiros expostos no Museu da Polícia Civil do Rio de Janeiro foram transferidos para o Museu da República.  

O histórico de discriminação religiosa centrada na inferiorização dos povos negros escravizados reflete-se até os dias de hoje em restrições a direitos fundamentais dos adeptos de religiões afro-brasileiras. Essa realidade pode ser constatada na recusa de atendimento em unidades de saúde, no constrangimento em transportes públicos e até mesmo na restrição de acesso a órgãos públicos com indumentárias próprias da religião.  

No Brasil, o povo negro nunca experimentou igual liberdade religiosa! 

Por isso, é preciso distinguir racismo religioso de intolerância religiosa. Esta pode atingir qualquer religião; o racismo religioso afeta as religiões de matriz africana por serem expressão da religiosidade negra de origem africana. Constitui-se como uma das graves interfaces do racismo à brasileira, legitimado por um sistema político que se diz sem partido – mas com religião! – e cujo poder público instituído não se envergonha em proclamar ser terrivelmente cristão.  

Nesse campo pecaminosamente fértil, o racismo religioso se prolifera como um milagre da multiplicação às avessas. A expiação do pecado alheio e o sacrifício do diferente parecem convertidos em mandamentos sacralizados, em verdadeiras leis divinas, de cujas boas intenções até mesmo Deus duvida.   

Apesar de toda a violenta história de repressão, as religiões de matriz africana representam o resgate do sentido de família para as pessoas negras escravizadas, separadas de suas famílias de origem pelo sistema escravocrata. Não é à toa que se diz mãe, pai, filha/o e irmã/o de santo. A partir e em torno dos terreiros se formaram e se formam verdadeiras famílias.  

O legado afro-brasileiro, com seus sabores e saberes, é único no mundo! Nós, no entanto, insistimos em ignorar as perspectivas epistemológicas que os saberes ancestrais nos proporcionam e continuamos apegadas/os às perspectivas epistemicidas do colonizador. Seguimos buscando uma alvura inalcançável que não é nossa e que continua elegendo como alvos sempre os mesmos corpos negros.  

Que a cada dia, além do pão nosso, sejamos capazes de buscar inspiração na arte ancestral de Exu; que sejamos capazes de atirar hoje a pedra que matará ontem o pássaro sombrio do racismo religioso.

*Livia Sant’Anna Vaz é promotora de Justiça do MP-BA. Mestra em Direito Público pela UFBA. Doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Nomeada uma das 100 pessoas de descendência africana mais influentes do mundo, na Edição Lei & Justiça (Most Influential People of African Descent – Law & Justice Edition)

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