O salto para uma gestão fiscal de excelência

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Salvador é a 1ª capital do País em desempenho fiscal. É o que aponta o índice de Gestão Fiscal (IFGF) da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro – FIRJAN, indicador de alta credibilidade que mede o desempenho fiscal de todos os municípios brasileiros desde 2006. De fato, o índice obtido por Salvador, o maior de todas as capitais brasileiras, foi de 0,8621 para um máximo possível de 1. Esse valor representa um crescimento de 69% em relação ao apurado em 2012, quando o município obteve apenas 0,5108, ficando, então, na 23ª posição nacional.   A liderança entre as capitais abrange o ingresso de Salvador no seleto grupo de apenas 4% dos municípios brasileiros que lograram alcançar o nível máximo de excelência de gestão fiscal. Destaca-se ainda o fato de que este expressivo crescimento de Salvador foi acompanhado por uma queda de 10% no índice médio nacional, o chamado IFGF Brasil, que variou de 0,5079 em 2012 para 0,4555 em 2018.

O resultado reflete o compromisso da gestão do prefeito ACM Neto que, desde o primeiro dia do seu mandato, tem o equilíbrio das contas públicas e a responsabilidade fiscal como condição básica e regra de ouro para a boa governança, o que se comprova claramente com o notável crescimento deste índice em Salvador, ano após ano, a partir de 2013.   Com efeito, já naquele primeiro ano da atual administração, Salvador passou para a 13ª colocação entre as capitais e, daí, pulou para a 5ª posição em 2014 e 3ª em 2015. Quando assumiu a terceira posição, o prefeito determinou a meta de chegarmos ao topo do ranking.   Três anos depois, em 2018, a capital baiana atinge, com muito orgulho para toda população soteropolitana, o topo do ranking com o máximo de excelência. Conseguir esse feito, em tempos de bonança, é fácil, mas para chegar a esse resultado, sendo uma capital pobre e em tempos de crise como o que estamos vivendo, exige muito esforço e trabalho. Foram avaliados 5.537 municípios. Do total de prefeituras analisadas, 40,5% têm situação crítica, 33,4% difícil e 22,1% boa. Apenas 4% obtiveram excelência na gestão fiscal, dentre as quais, Salvador.

O IFGF é formado pela ponderação dos subíndices de: 1) eficiência de arrecadação, que confere autonomia ao Município, medido pela relação entre as receitas oriundas da atividade econômica do município e os custos para manter a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa da Prefeitura; 2) rigidez orçamentária expressa nos gastos com pessoal relativamente à Receita Corrente Líquida; 3) o saldo das disponibilidades líquidas de caixa frente aos restos a pagar inscritos no ano anterior; e 4) a capacidade de investimentos do Município, medida pelo percentual de sua receita total gasto em investimentos municipais.

* Paulo Souto é Secretário Municipal da Fazenda