Pais terão R$ 65 pagos pela prefeitura para matricular filhos em creche

Reajuste de R$ 15 foi anunciado hoje; programa abre para novas inscrições

Com três anos, a pequena Sophia Gabriele Lima, ainda não estuda, mas não é por falta de vontade da mãe, Thamires Lima, 25. A dona de casa já procurou uma vaga para a filha nas pré-escolas da rede municipal, mas não teve sucesso. Agora, ela recorre ao programa Primeiro Passo, que passa a oferecer auxílio de R$ 65 para as famílias matricularem seus filhos de até cinco anos de idade em escolas particulares do bairro onde moram.

O programa municipal, criado em 2015, foi reformulado e as mudanças apresentadas pelo prefeito ACM Neto nesta segunda-feira (29), na área verde do Parque da Cidade. Além do reajuste de 30% no valor do auxílio, que passa de R$ 50 para R$ 65 por criança, já em vigor a partir de agosto próximo, todas as 500 famílias que estão na lista de espera serão incluídas automaticamente no programa. A terceira novidade é que serão abertas novas inscrições para famílias interessadas - que poderão encontrar mais detalhes no site www.primeiropasso.salvador.ba.gov.br.  

“Vim fazer o cadastro do Primeiro Passo para minha filha de três anos. Hoje eu quero ver se acho vaga na escola pública e, se não conseguir, fazer o cadastro para receber o dinheiro. Com o dinheiro eu vou pagar a escola”, contou Thamires.

Para o prefeito, o Primeiro Passo é um dos esforços feitos pela Prefeitura para a realização da universalização do acesso à creche e pré-escola. A ação, em conjunto com a construção de novas unidades de ensino e a implantação do programa Pé na Escola - de aquisição de vagas em creches privadas -, tem trazido resultados positivos para a capital baiana.“Estamos comemorando o resultado do último dado do IBGE de que a cidade possui 98,4% de oferta de vagas na pré-escola. Isso significa, tecnicamente, ter universalizado esse acesso (ao ensino) para crianças entre quatro e cinco anos. Além disso, somos a terceira maior cidade do Brasil em termos de vagas ofertadas em creche”, informou ACM Neto.Ele ainda complementou que o principal objetivo é de que as crianças, incluindo as beneficiárias do Primeiro Passo, estejam matriculadas em uma unidade de ensino. “O programa é transitório. Nós queremos realmente que a criança frequente a sala de aula. Enquanto não houver a vaga, o benefício vai ajudar aos pais a pagar uma creche ou um cuidador”, afirmou o prefeito.

Atualmente, são cerca de 20 mil famílias soteropolitanas beneficiadas com o Primeiro Passo.  

Para a secretária de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Rogéria Santos, a mudança no valor do benefício era necessária para acompanhar a subida dos preços desde que o programa foi criado pela pasta. 

“A gente sabe que cuidar de uma criança nessa faixa etária não é fácil. Quatro anos e meio se passaram e há uma defasagem econômica. O aumento é de crucial importância para que se mantenha o padrão no cuidado com as crianças”, apontou a secretária, ao lado do vice-prefeito Bruno Reis, do secretário da Educação (Smed), Bruno Barral, entre outras autoridades e população.

Mãe de uma das crianças beneficiadas pelo Primeiro Passo, Rosseli dos Santos, 32, é dona de casa e tem que desembolsar mais de R$ 90 para pagar a mensalidade do Centro Educacional Milenium, onde estuda seu filho Paulo Henrique Gomes, de 5 anos.

“O aumento do valor é muito importante. Eu pago cerca de R$ 90 na escola e qualquer pouquinho mais ajuda porque o benefício é só para ele. Qualquer valor que a mais é uma ajuda na renda”, disse.

Fila de espera No evento, o prefeito também anunciou que o município vai zerar a fila de espera para ingressar no programa. De acordo com Neto, as cerca de 500 famílias que esperavam por uma vaga vão ingressar no Primeio Passo a partir do próximo mês.

A dona de casa, Liliane Lima, 33, conta que entrou na fila do programa quando a filha, Paloma Vitória Santos, nasceu, há três anos. Nesta segunda, ela já foi chamada para se inscrever no Primeiro Passo. “Eu fui na prefeitura-bairro do Pelourinho e fiz a pré-inscrição no Primeiro Passo. Eles me mandaram vir aqui me inscrever para entrar no programa”, relatou.

Quem já não aderiu ao programa no evento desta segunda, deve agendar o atendimento no Fala Salvador, pelo número 156. O agendamento segue a ordem do final do NIS, conforme a lista abaixo:

NIS (1) de 12/08 a 15/08 NIS (2) de 16/08 a 21/08 NIS (3) de 22/08 a 27/08 NIS (4) de 28/08 a 02/09 NIS (5) de 03/09 a 06/09 NIS (6) de 09/09 a 12/09 NIS (7) de 13/09 a 18/09 NIS (8) de 19/09 a 24/09 NIS (9) de 25/09 a 30/09 NIS (0) de 01/10 a 04/10

NIS é o Número de Identificação Social. É um número de cadastro atribuído pela Caixa Econômica Federal às pessoas que serão beneficiadas por algum projeto social e ainda não possuem cadastro no PIS (Programa de Integração Social). 

Novos cadastros Com o final da lista de espera, outras crianças vão poder entrar na fila para poderem receber o benefício. Na assinatura do decreto, o gestor municipal informou que a SPMJ está autorizada a fazer novos cadastros no programa. 

“Autorizo a SPMJ a iniciar uma campanha para novos cadastramentos no programa Primeiro Passo. Vamos manter a base atual e cadastrar e pagar os 500 da fila. Além disso, vamos autorizar novas inscrições para novos beneficiários”, esclareceu o prefeito.

A prefeitura vai buscar os novos beneficiários no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), mas quem quiser se inscrever no Primeiro Passo também pode ligar para o Fala Salvador, no ramal 156. Apenas famílias beneficiárias do Bolsa Família e com filhos de até 5 anos podem se cadastrar. 

Mesmo quem já faz parte do programa deve se atentar para não perder o benefício. No início do ano, a prefeitura abriu o recadastramento no programa e quem não compareceu às prefeituras-bairro teve o auxílio suspenso.

Com dois filhos inscritos no programa, a dona de casa Camila Magalhães, 31 anos, não fez o recadastramento e teve o benefício suspenso. Ela foi até o Parque da Cidade nesta segunda para compreender o que havia acontecido. “Dois dos meus sete filhos fazem parte do programa, mas nesse mês cortou, não recebi. Eu usava o dinheiro para comprar as coisas dos meninos, que tem 3 e 4 anos”, contou.

Para resolver o problema é fácil. Bruno Barral explicou que quem teve o benefício suspenso deve comparecer às prefeituras-bairros e atualizar o seu cadastro.

Novos dados  Na ocasião, também foram anunciados os novos dados da cobertura da rede municipal de Salvador. De acordo com o prefeito, os esforços da sua gestão permitiram que a capital saísse de uma dos piores posições em atendimento em educação infantil para a terceira cidade do país em oferta de vagas nas creches.

Também foi anunciado que a capital cresceu em matrículas em pré-escola, que aceita crianças entre a creche e a alfabetização. Neto informou que dados do IBGE apontam que 98,4% das crianças soteropolitanas entre 4 e 5 anos estão na escola.

Atualmente em Salvador, a rede municipal possui 100 unidades de ensino que ofertam exclusivamente Educação Infantil. Outras 158 instituições acolhem alunos da educação Infantil e do Ensino Fundamental. Ao todo, essas 258 unidades oferecem mais de 45 mil vagas de Educação Infantil.

O secretário de educação do município, Bruno Barral, comemora a evolução da oferta de educação para crianças na cidade. “Como você pode exigir que a crianças leia e escreva na idade certa se você não oportuniza a pré-escola e a creche? Essa oportunidade permite que a gente garanta a alfabetização e que a criança siga o fluxo escolar da forma mais estimulada e contínua possível”, disse.

Pé na Escola Além do Primeiro Passo, a prefeitura de Salvador também possui o programa Pé na Escola, que paga bolsas para crianças de 4 e 5 anos em escolas particulares parceiras do projeto. A lei que regulamenta o programa  foi sancionada em dezembro de 2018 e permite que até 10 mil auxílios sejam concedidos. De acordo com o secretário de educação, foram matriculadas cerca de 2.300 crianças nestes sete meses de projeto.

As escolas parceiras do programa da Smed devem ter autorização de funcionamento expedida pelo Conselho Municipal de Educação (CME), idoneidade, regularidade fiscal e ter sede no município. Além disso, as instituições devem funcionar em locais onde não há vagas ofertadas pela Prefeitura, seja através da rede própria ou por meio de convênio. A prioridade será para as famílias beneficiárias do programa Primeiro Passo.

*Com orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro