'Pedalada' ameaça fundo de previdência dos servidores estaduais que operava no azul

Criado há quase 14 anos, o Fundo Previdenciário dos Servidores do Estado da Bahia (Baprev), para o qual contribuem todos aqueles que entraram no serviço público estadual a partir de 1º de janeiro de 2008, deixou de ser superavitário e se tornou deficitário desde 2016, revela uma auditoria feita pelo TCE nas contas do governo Rui Costa (PT) em 2021. Segundo o relatório, o valor referente às contribuições feitas ao Baprev, cujo destino é custear futuras aposentadorias e pensões de servidores, vem sendo usado sistematicamente pelo governo para cobrir o rombo do Funprev, fundo previdenciário destinado àqueles que ingressaram nos quadros do estado até 31 de dezembro de 2007. 

Pedalada previdenciária Em seis anos, o montante sacado das contas do Baprev totaliza R$ 3,7 bilhões. Apenas em 2021, foram retirados R$ 511 milhões, colocando em risco a previdência de dezenas de milhares de servidores, ameaçados por uma decisão da Justiça que permite saques de um fundo para tapar o buraco do outro.  

Alerta de perigo A sangria bilionária no caixa da Baprev é apontada pelos técnicos da corte de contas como um dos fatores que levaram o déficit do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do estado ao nível mais crítico durante o governo Rui. Conforme noticiado na edição de ontem, os aportes do Tesouro para pagar as aposentadorias e pensões, cuja soma saltou de R$ 3,1 bilhões para cerca de R$ 5 bilhões entre 2018 e 2021, e o número de servidores inativos bem maior que o de ativos, diferença estimada hoje em mais de 30 mil, agravaram o risco de colapso financeiro do RPPS estadual em um futuro não muito distante.

Pano de fundo A auditoria  do TCE nas contas de Rui Costa explica por que o governador se tornou um dos principais opositores da lei complementar que limitou em 17% o ICMS dos combustíveis, sancionada em 24 de junho pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 2019, sobraram no caixa do Executivo R$ 2,3 bilhões. No ano seguinte, a cifra foi quase o dobro - R$ 4,4 bilhões. Em 2021, o governo baiano chegou ao fim de dezembro com R$ 8,4 bilhões na conta. Grande parte da gordura veio do ICMS arrecadado sobre gasolina e diesel com o preço nas alturas.

Fila que anda Em menos de uma semana, a pré-candidatura de ACM Neto (União Brasil) ao Palácio de Ondina recebeu o apoio formal de mais seis prefeitos, três deles anunciados ontem: Elter Bastos (PSB), de Wagner; Yuri Andrade (PP), de Pedro Alexandre; e David Cavalcante (PP), de Glória. Na quinta e sexta passadas,  o ex-prefeito de Salvador havia conquistado a adesão de outros três: Éder de Nilda (Cidadania), de Terra Nova; Lu de Gel (PP), de Antônio Cardoso; e Tânia Yoshida (PSD), de Conceição do Jacuípe.

By pass Cardeais da base aliada avisaram ao comando do PT que o processo de debandada de prefeitos vai se intensificar bastante até o fim do mês. Sobretudo, entre quadros do PP e PSD que antes gravitavam a órbita governista.O estado vive um momento inédito, com demonstração clara de que chegou a hora da mudança e da renovação. A nova pesquisa prova que o eleitor está decidido a mudar  Sandro Régis, deputado da União Brasil e líder da oposição na Assembleia Legislativa, ao comentar os 61% de intenções de voto atribuídos a ACM Neto pela pesquisa do Instituto Séculus divulgada ontem