Pena de morte na Bahia

Nelson Cadena é publicitário e jornalista

Enquanto existiu a pena de morte na Bahia, enforcamento e fuzilamento foram os procedimentos de praxe para pôr fim à vida dos condenados. O primeiro método era mais cruel, há relatos de presos que ficaram pendurados, ou da corda que se quebrava, prolongando a agonia do sentenciado. O Código Criminal de 1830, elaborado à luz das ideias liberais, abriu brechas para penas alternativas e, no caso de mulheres grávidas, a pena só poderia ser cumprida 40 dias após o parto.

A execução dos sentenciados à pena máxima cumpria dois ritos: a morte assistida e acompanhada no cortejo por uma grande plateia e o recolhimento dos corpos apodrecidos ao sol, para a Procissão dos Ossos realizada em 1º de novembro, véspera de Finados, pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia que recolhia os restos mortais e providenciava a sua sepultura cristã e humanitária no cemitério do Campo da Pólvora.

O oficial holandês Maurits Rudolph Ver Huell testemunhou o cortejo que precedia à execução de um condenado à morte, um soldado que matara o capitão de sua companhia pelas costas no Largo de São Francisco, em 1808; nos legou um precioso relato, não conheço outro tão detalhado. O percurso do cortejo ia do Forte de São Pedro até o Pelourinho.

 “Um grande ajuntamento de pessoas anunciava a aproximação do criminoso. Ele seguia carregado em uma valiosa cadeira, ricamente adornada, cercado de penitentes inteiramente cobertos de branco, que, como fantasmas, se posicionavam ao seu redor...  De tempos em tempos, eles ofertavam refrescos ao assassino em bandejas de prata, ou então lhe falavam, palavras edificantes... Diante de cada igreja ou convento por onde passávamos, os sinos eram badalados em uma triste cadência, a cadeira baixada e longas orações proferidas, de forma que quase duas horas tinham-se passado antes que o cortejo chegasse ao local da execução”.

“A cadeira foi depositada próximo ao destacamento encarregado da execução da pena de morte. Mais uma vez, esforçou-se em oferecer toda espécie de vinhos e refrescos, mas o infeliz estava tão deprimido que foi retirado da cadeira mais morto do que vivo e logo colocado em pé, tremendo que nem uma vara. Em seguida, um frade aproximou-se e amarrou-lhe um lenço branco na frente dos olhos... Um silêncio mortal reinava no meio da enorme multidão, enquanto o miserável, a ponto de desabar, era escoltado até o poste do castigo...Trazendo à vista uma corda comprida, o frade, sem parar de rezar, começou a rodeá-lo, amarrando-o dos pés ao pescoço.”

“Logo veio o sinal para apontar as armas... As balas enfim zuniram. A multidão explodiu num grito de terror crescente no instante em que o condenado soltou um gemido de dor e desabou contra o poste. Algumas voltas da corda soltaram-se e marcas de sangue indicavam que ele estava ferido. Enquanto isso, as espingardas foram carregadas mais uma vez... Finalmente, o oficial, acenando com a espada, ordenou que abrissem fogo pela segunda vez... O povo ficou mais agitado, em meio à lamentação das senhoras, ecoou um grito: Parem! O assassino urrava de dor sem parar... enquanto o sangue jorrava ao longo de suas vestes brancas... Pela terceira vez as espingardas foram orientadas em direção ao alvo”.

A cabeça do executado foi cortada e pendurada num ferro -  os cabelos balançavam com o vento ­  e ali permaneceu algumas semanas até ser retirada por alguém na calada da noite. A execução teve grave consequências: Ver Huell nos informa da morte de uma criança que observava o ritual mortuário de uma janela, atingida por uma bala que ricocheteou no poste.  Motivo de comoção do público presente como é de se imaginar.