PF instaura inquérito após suspeitas de corrupção em contrato da Covaxin

Contrato foi suspenso nesta terça (29). Ministério Público também abriu uma investigação criminal para apurar o caso

A Polícia Federal (PF) instaurou inquérito nesta quarta-feira, 30, para investigar as denúncias de corrupção na aquisição da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde, com mediação da empresa Precisa Medicamentos. O contrato, que foi suspenso nesta terça (29) pela pasta após suspeitas de corrupção, prevê o pagamento de R$ 1,6 bilhão por 20 milhões de doses ao custo de US$ 15 cada uma - a mais cara comprada pelo governo até agora. A ordem para a aquisição da vacina partiu diretamente do presidente Jair Bolsonaro. O Ministério Público também abriu uma investigação criminal para apurar o caso.

Até o momento, a cúpula da PF não havia recebido ordens do presidente Jair Bolsonaro para iniciar as investigações sobre o caso, mesmo com o chefe da Nação tendo conhecimento das possíveis irregularidades desde março deste ano. No dia 20 daquele mês, Bolsonaro se reuniu com o deputado Luis Miranda (DEM-DF), que levou ao seu conhecimento os indícios de ilicitude nas tratativas para adquirir a Covaxin.

Segundo o deputado, Bolsonaro teria dito que as suspeitas se tratavam de "mais um rolo" do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), ex-ministro da Saúde e atual líder do governo na Câmara - que deverá ser convocado para depor à CPI. O presidente prometeu que iria providenciar a apuração do caso.

A investigação, porém, só foi instaurada hoje, mais de três meses depois do recebimento da denúncia. O pedido de instalação do inquérito partiu do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

A mobilização do governo federal ocorre após a CPI da Covid colher depoimento do deputado Luis Miranda e de seu irmão, Luis Ricardo Fernandes Miranda, chefe do setor de importação do Ministério da Saúde, e tornar públicas as suspeitas de irregularidades na negociação da vacina.

O Serviço de Inquérito Especiais (Sinq), divisão da PF dedicada à investigação de políticos, está responsável por apurar os indícios de irregularidades. Se os agentes identificarem o envolvimento de autoridades públicas com foro privilegiado no suposto esquema de superfaturamento no contrato da vacina, o caso será enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Também nesta quarta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) e a Procuradoria da República no Distrito Federal ordenaram a abertura de investigação criminal dos contratos da vacina Covaxin. Em depoimento ao MPF em março, Luis Ricardo Miranda afirmou ter sofrido "pressão atípica" de seus superiores para acelerar o processo de compra do imunizante. À época, as importações da vacina nem haviam sido autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

A procuradora da República, Luciana Loureiro Oliveira, colheu o depoimento de Luis Ricardo Miranda em caráter preliminar e avaliou que as declarações apresentadas pelo funcionário da pasta da Saúde apresentavam "indícios de crime" e "interesses divorciados do interesse público". Ela encaminhou a investigação ao procurador da República Paulo José Rocha Júnior para que fosse aprofundada na área criminal.