PF investiga fraude em licitações de combustível em município do sudoeste baiano

Prefeitura de Lafaiete Coutinho é alvo da operação

A Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira (16) a Operação Three Hills que tem o objetivo de reprimir  fraudes em licitações e desvio de verbas públicas no município de Lafaiete Coutinho, localizado a cerca de 35 km de Jequié, no sudoeste baiano.

Após a reunião das provas colhidas durante a investigação, foram expedidos sete mandados de busca e apreensão, que estão sendo cumpridos nas cidades de Lafaiete Coutinho e Salvador, com o emprego de cerca de 30  policiais federais.

De acordo com a PF, as apurações que deram origem à operação começaram em 2016, após o recebimento de denúncia de que a pessoa jurídica que havia vencido todas as licitações para o fornecimento de combustível para o município no período de 2010 a 2016, na verdade pertenceria ao então prefeito daquele município, mas estaria em nome de “laranjas”.

A PF informou que comprovou-se que o posto de combustíveis na verdade era administrado por um servidor da Prefeitura de Lafaiete Coutinho, que chegou a ser responsável pela conferência do recebimento do material (combustíveis) em relação a dois procedimentos licitatórios, além de Presidente da Comissão Permanente de Licitação em um concurso e Pregoeiro designado pelo Prefeito Municipal em outro certame. 

Até 2013, os editais dos certames eram publicados apenas no Diário Oficial do Município de Lafaiete Coutinho e, consequentemente, somente comparecia aos Pregões Presenciais a empresa investigada. E mesmo após a publicação do edital em jornal com circulação no estado da Bahia, embora se tratasse de modalidade que deve garantir a ampla concorrência, com a participação de no mínimo três participantes, nos Pregões Presenciais promovidos pelo município de Lafaiete Coutinho somente comparecia a empresa envolvida. 

Há também, de acordo com a investigação, fortes indícios de superfaturamento com relação ao preço do combustível comercializado pelo posto para o município de Lafaiete Coutinho. O pagamento dos valores definidos nos contratos celebrados entre o município de Lafaiete Coutinho e a pessoa jurídica investigada era realizado com a utilização de recursos federais. 

O nome da Operação remete à tradução para o idioma inglês do antigo nome de Lafaiete Coutinho (Três Morros), município onde teriam ocorrido as fraudes investigadas.