PF suspeita de atuação de ex-diretor do MEC em desvios da Universidade Brasil

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12.09.2019, 12:47:25

PF suspeita de atuação de ex-diretor do MEC em desvios da Universidade Brasil

Esquema desviou cerca de R$ 500 milhões de programas como Fies e ProUni 

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A Polícia Federal e o Ministério Público Federal suspeitam de que o suposto esquema de desvio de R$ 500 milhões no Fies e no ProUni tenha envolvido consultorias de um ex-diretor do Ministério da Educação em troca de vantagens à Universidade Brasil, localizada em Fernandópolis, interior de São Paulo. Mas a informação, segundo a PF, não havia sido confirmada até o momento.

O empresário José Fernando Pinto da Costa, dono da Universidade Brasil, foi preso na Operação Vagatomia, deflagrada no dia 3 passado, por ordem da Justiça Federal de Jales. A Procuradoria requisitou à Polícia Federal inquérito para investigar a suposta ligação de servidores do MEC.

Segundo os investigadores, o esquema incluía fraudes no ingresso de alunos no curso de Medicina da instituição, na obtenção do Financiamento Estudantil do Governo Federal (Fies) e de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e na venda irregular de vagas de transferência para os cursos de complementação do exame Revalida - para revalidação de diploma.

Ao autorizar, na semana passada, as prisões e buscas na Vagatomia, o juiz federal Bruno Valetim Barbosa afirmou haver uma "atuação inaceitável", não só dos investigados, como também "daqueles que devem fiscalizar a utilização das verbas públicas e zelar pela correta utilização dos recursos públicos colocados à disposição da população mais necessitada, tendo em vista a inércia do MEC para coibir práticas absolutamente irregulares como o ingresso de alunos em número absolutamente excessivo e em desrespeito ao que o próprio MEC autorizou".

Segundo o magistrado, em observação à representação da PF e do Ministério Público Federal, José Fernando "possivelmente corrompeu servidores do MEC para que não dessem andamento a fiscalizações que competiam ao órgão, após comunicação do MPF sobre a recomendação expedida no inquérito civil (já que a Pasta sequer respondeu o ofício encaminhado pelo Parquet)".

O magistrado anota que "não se pode descartar a existência de outros envolvidos nos crimes investigados, pois a verdade é que, dificilmente, a Organização Criminosa conseguiria permanecer por tanto tempo praticando os mais variados crimes na área educacional sem, no mínimo, a conivência de servidores públicos"

Um dos casos apontados é o de José Luiz da Silva Valente, que já chegou a ser diretor do Departamento de Desenvolvimento do Ensino Superior da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.

Sobre ele, a PF informou ao juiz. "Durante as investigações recebemos algumas informações que indicaram que poderia haver um relacionamento atípico entre um ex-servidor do MEC identificado como Valente e a Universidade Brasil objetivando a realização de 'consultorias' para o grupo obter facilidades dentro da pasta da educação. Tal informação não foi confirmada até o momento."

Defesas
"A Universidade Brasil vem a público para informar a alunos, docentes e funcionários, bem como a toda a comunidade universitária nacional e à população em geral, que suas atividades acadêmicas e administrativas seguirão as rotinas ordinariamente, a despeito dos recentes fatos ocorridos. Solicitações gerais, atendimento aos alunos, bem como o funcionamento de cursos, com aulas regularmente ministradas, continuarão a ocorrer dentro da normalidade em todos os campi".

"A instituição de ensino esclarece também que está integralmente à disposição da Polícia Federal, assim como às demais autoridades em todas as esferas, para colaborar com quaisquer investigações e também para prestar todos os esclarecimentos que se façam necessários."

O Ministério da Educação emitiu nota. "Em casos de indícios de irregularidades, o MEC irá instaurar processo administrativo para a responsabilização dos envolvidos. Caso as irregularidades sejam comprovadas, serão aplicadas as penalidades previstas em Lei. O MEC também se coloca à disposição da Polícia Federal e do Ministério Público Federal para colaborar com a investigação."

A reportagem tenta contato com os investigados pela operação Vagatomia. O espaço está aberto para as manifestações de defesa.

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