Polícia apura estupro após criança de 12 anos dar à luz em Prado

Uma criança de 12 anos foi levada no domingo (7) ao Hospital Municipal de Prado, no extremo sul da Bahia, para realizar um parto prematuro. O bebê não resistiu e acabou falecendo. A suspeita é de que a menina tenha sido estuprada por um homem de 46 anos, que a acompanhou no hospital.

Em nota, a Polícia Civil afirmou que investiga o caso, que pode se tratar de estupro de vulnerável. A avó materna da menina, que estava com ela no hospital, prestou depoimento e afirmou que ela vinha convivendo maritalmente com o homem que a acompanha há seis meses.

A garota de 12 anos teve alta do hospital e já está recebendo acompanhamento psicológico, enquanto o suspeito de ter cometido o estupro foi encaminhado para a delegacia e posteriormente foi liberado. A polícia contatou o Conselho Tutelar e o hospital para buscar mais informações sobre o caso.

Em entrevista ao site UOL, o delegado Kléber Gonçalves, responsável pela investigação, afirmou que os pais da adolescente também podem ser indiciados. "Os pais podem ser responsabilizados também, porque não pode haver convivência marital desse jeito. Vamos investigar o caso como estupro de vulnerável. E, em relação aos pais, apurar o abandono material e intelectual", explica.

De acordo com a legislação brasileira, menores de 14 anos ainda não desenvolveram suas capacidades de consentimento. Considerando isso, o ato libidinoso e o relacionamento marital pode ser considerado como estupro de vulnerável, com penas de oito a 15 anos de reclusão.