Polícia resgata 50 crianças que viviam de esmolas dadas na rua

Operação Cinderela foi deflagrada pela Polícia Civil no dia 23 de setembro

Cerca de 50 crianças que sofriam exploração infantil tiveram pais advertidos pelo Conselho Tutelar no último mês, em Salvador. As famílias, em sua maior parte, não estão em situação de rua, mas têm como principal forma de sustento o dinheiro que os menores conseguem nos bairros nobres da cidade, com destaque para a Pituba. Os pais respondem a inquérito policial por abandono de incapaz ou exploração do trabalho infantil, a depender do caso.

As informações são da delegada Simone Moutinho, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra Criança e Adolescente (Dercca), que esteve no lançamento da campanha "Guardiões da Infância - Cuidar e Proteger Sempre" pela Polícia Civil nesta segunda-feira (25), no Salvador Shopping.

Desde o início da Operação batizada de Cinderela, instaurada pela Polícia Civil no dia 23 de setembro, as ações têm acontecido nas proximidades de shoppings, praças e locais de alta incidência de crianças em estado de mendicância. Quando os casos encontrados se restringem a menores pedintes, os responsáveis são dirigidos à Dercca e, nas situações mais graves, como nas famílias que alugam as crianças para pedir dinheiro, as vítimas são encaminhadas para abrigos da cidade. À Dercca vão os crimes cometidos contra crianças.

“Entendemos que essas famílias estão em situação de vulnerabilidade, o que não justifica que essas crianças estejam ali, em risco. O simples fato de estar na rua em situação de mendicância, ou vendendo bala - situação mais comum - é exploração infantil. O nome ‘Cinderela’ é justamente por isso: a madrasta, que tinha o dever de cuidar da princesa, explorava o trabalho dela”, esclarece Moutinho.

Nesses casos, busca-se entender se há abandono de incapaz ou exploração do trabalho infantil. A responsável pela Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), Ana Virgínia Paim, considera que a investigação deve ser feita para apurar se a família praticou o crime ou se é o caso de ser, simplesmente, uma família em situação de vulnerabilidade social.“Não vamos criminalizar a pobreza. Mas devemos observar se há a exploração. Temos casos de famílias que alugam as crianças para pedir dinheiro”, explica Paim.

(Foto: Luana Lisboa/ CORREIO)

Ao notar esses casos, ela indica que o cidadão acione a polícia. É necessário distinguir também os casos de menor infrator. Todos os fatos considerados como crimes para o adulto são um ato infracional para o adolescente (12 anos completos a 18 anos incompletos). Nessas situações, a atuação compete ao Conselho Tutelar, que aplica medidas de proteção. Por isso, por parte do cidadão, o acionamento do segurança e da Polícia Militar seriam as formas corretas de agir.

A delegada da DAI ressalta que a Constituição Federal determina que a obrigação maior do Estado é proteger crianças e adolescentes e que, por isso, a ação deve ser de todos os que veem menores nessa situação.

Guardiões da Infância Em cinco shoppings da cidade, ao longo da semana, haverá a campanha “Guardiões da Infância – Cuidar e Proteger Sempre”, da Polícia Civil em parceria com os artistas Tio Paulinho e Nando Borges. “A ideia é conclamar toda a população a pensar que todos somos os guardiões das crianças”, afirma Simone Moutinho.

O Projeto é dividido em dois momentos. Educação ao público interno dos shoppings, como lojistas e seguranças, de como proceder em uma abordagem à criança e ao adolescente, para que seja de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e uma programação voltada para os menores.

A delegada Ana Virgínia explica que a conscientização na abordagem aos lojistas e seguranças envolve o entendimento do cuidado na abordagem. “O Shopping deve atuar considerando que está lidando com uma pessoa em desenvolvimento, que tem seus direitos e deveres, como todos nós”. Ela também nota que a tentativa é mostrar às crianças o papel da Polícia não como punitivista, mas como garantidora da segurança dos pequenos.

A parte lúdica do projeto teve programações especiais nos Salvador Shopping nesta segunda-feira (25) e terá outras nos Shoppings Salvador Norte, Piedade, Barra e Shopping da Bahia. Cada um dos estabelecimentos “adotou” uma instituição de caridade (confira instituições e contato para ajudá-las abaixo) e, no total, 309 menores receberão brinquedos.

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“Estamos com a responsabilidade de trazer a parte lúdica para um assunto tão sério. Vamos atrair crianças com o que elas gostam, e aproveitar as brincadeiras para passar a mensagem séria”, disse Tio Paulinho.

Operação Cinderela No dia 23 de setembro, 20 crianças foram encaminhadas para o Conselho Tutelar durante a operação da Polícia Civil para coibir a exploração e o trabalho infantil nas ruas. Cinco delas estavam “emprestadas” para serem submetidas à prática de mendicância. As outras 30 crianças foram encontradas ao longo do mês em abordagens nos estacionamentos de supermercados localizados na Rótula do Abacaxi, na Avenida Paralela e em semáforos da Pituba.

Os familiares e adultos que estavam com as crianças foram ouvidos, e a Dercca instaurou inquérito regular para investigar a prática de exploração infantil. Algumas crianças encontradas eram, inclusive, bebês de colo.

Os responsáveis também foram advertidos pelo Conselho Tutelar do município e, após identificação, as crianças foram encaminhadas para outros familiares. A unidade especializada também encaminhou as famílias para análise da possibilidade de serem integrados a programas sociais da Prefeitura e uma van foi disponibilizada pelo Salvador Shopping, para dar apoio à operação.

“Nós vamos parar de varrer essa poeira para debaixo do tapete. Quando chegamos em espaços públicos de alta circulação e falamos números para a sociedade, com um atendimento psicossocial sobre como agir em torno da questão, as pessoas se tornam agentes também contra a criminalidade”, finaliza Simone Moutinho.

Confira instituições e contato para ajudá-las:

Organização de Auxilio Fraterno – OAF:

Endereço: Rua Do Queimado, N.º 17 – Lapinha. 

Telefone: 3014-4620 / 3242-3699. 

Associação Das Comunidades Paroquiais De Mata Escura E Calabetão – Acopamec

Endereço: Rua São Mateus, N.º 06 – Mata Escura. 

Telefone: 3397-3535 - 3217-1326 - 3397-2131 - 99154-3758.

Associação Clube De Mães Do Lar Pérolas De Cristo.

Rua Eduardo Dotto, N.º 1800 –Tubarão – Paripe. 

Telefone: (71) 3306-1817.

Instituição Lar Irmã Benedita Camurugi:

Endereço: Avenida Passos, Cidade Nova, Nº8. 

Telefone: 71 9231-3425.

Creche Irmã Sheila

Endereço: Rua Professor Teocrito Batista - S/N Lt 39, Bairro Do Caji – Lauro De Freitas. 

Telefone (71) 3288-1452.*Com orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro