Prefeito e ex de Barreiras terão de devolver R$ 700 mil após ação do MPF

Um deles "fabricou uma situação de emergência” para manter contrato superfaturado com uma empresa

O atual prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, e o ex-prefeito Antônio Henrique Moreira, estão respondendo uma ação civil pública por improbidade administrativa ingressada pelo Ministério Público Federal. A pasta pede a condenação de Zito e Antônio Henrique, exigindo que ambos devolvam a quantia de R$ 708.196,84 aos cofres públicos. 

Segundo o MPF, os gestores cometeram diversas irregularidades na contratação e utilização de dinheiro público federal, identificadas em investigação da Controladoria Geral da União (CGU). A CGU e o MPF indicam que houve subcontratação ilícita, superfaturamento e direcionamento de licitação para beneficiar ilicitamente as empresas ganhadoras, num contrato inicial de R$ 4,8 milhões.

Os crimes teriam iniciado no governo de Antônio Henrique de Souza Moreira, que segundo a procuradoria, autorizou e homologou licitação com inúmeras ilegalidades para beneficiar empresas específicas sem capacidade operacional. De acordo com o processo, o então prefeito permitiu a subcontratação ilícita e a prática de superfaturamento no contrato. 

Tudo foi mantido na gestão de Zito Barbosa, que, segundo o processo do MPF, foi negligente e “fabricou uma situação de emergência” para manter as empresas na administração. Zito não realizou uma licitação regular e preferiu continuar pagando pelo contrato de forma superfaturada. No mesmo processo, o MPF registra que Zito Barbosa coleciona uma série de conflitos com a Justiça e com Lei, inclusive por supostos crimes em licitações.