Prefeitura de Candeias emprestou sete dos oito respiradores superfaturados

salvador
11.06.2021, 18:53:00
Atualizado: 11.06.2021, 18:53:57
((Foto: Divulgação PF))

Prefeitura de Candeias emprestou sete dos oito respiradores superfaturados

Equipamentos foram comprados quando cidade só tinha um caso de covid-19

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A prefeitura de Candeias emprestou sete dos oito ventiladores mecânicos pulmonares superfaturados ao Governo do Estado. Os equipamentos foram comprados por uma empresa do ramo de venda de veículos, em abril do ano passado, com o uso de verbas públicas federais destinadas ao enfrentamento da covid-19, quando a cidade tinha apenas um caso da doença. 

“Esses respiradores superfaturados foram adquiridos quando a cidade tinha um caso da doença e depois sete deles foram doados ao Governo do Estado para serem distribuídos para outros municípios que estavam sem os equipamentos. Ou seja, isso só comprova que não havia a emergência dessa compra”, declarou o superintendente regional da Controladoria Geral da União (CGU), Ronaldo Machado Oliveira, durante coletiva virtual na manhã desta sexta-feira (11). 

A mesma empresa também foi contratada para fornecer máscaras descartáveis tripla camada e máscaras N95 por meio de outra dispensa de licitação irregular. O prejuízo aos cofres públicos, proveniente das irregularidades, é superior a R$ 800 mil.

A coletiva apresentou os resultados da Operação Estertor, que investiga fraudes em procedimento de dispensa de licitação realizado pelo município de Candeias para a aquisição de oito ventiladores mecânicos pulmonares com dinheiro público. A ação é um trabalho em conjunto entre CGU e a Polícia Federal (PF). 

Investigação 
As ações investigativas se iniciaram com denúncia apresentada ao Ministério Público Federal (MPF), indicando irregularidades na aquisição de ventiladores pulmonares pela Prefeitura de Candeias. A controladoria analisou o procedimento de contratação e identificou direcionamento na dispensa de licitação, resultando na contratação de empresa cuja atividade econômica principal era a venda de veículos automotores. “A empresa tem a matriz em São Paulo e uma loja em Lauro de Freitas, e já existe há algum tempo. Ela (empresa) não tem nenhuma experiência no ramo de ventiladores pulmonares”, declarou o superintendente regional da CGU. 
 
Outras irregularidades foram constatadas, a exemplo da ausência de documentos que comprovassem a realização de pesquisa de preços com outros fornecedores, bem como a emissão de vários documentos com a mesma data (autorização de despesa, termo de referência, pareceres, cotação, entre outros), conferindo uma celeridade inexequível ao processo, mesmo diante da situação atípica imposta pela pandemia de covid-19. Como resultado, a prefeitura adquiriu os ventiladores por valores superfaturados. 

O CORREIO pediu um posicionamento à Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), mas até agora não obteve resposta. 

Em 2020, Candeias foi contemplada com mais de R$ 5 milhões do Governo Federal para ações de enfrentamento ao novo coronavírus. Além do desvio de recursos, a aquisição de ventiladores pulmonares, sem o devido planejamento, resultou no gasto de uma grande quantia que poderia ter sido aplicada em medidas mais eficazes para evitar o avanço da pandemia, uma vez que, na data da contratação, o município possuía apenas um caso confirmado da doença.

Operação
A Polícia Federal cumpriu, nesta sexta, oito mandados de busca e apreensão na Operação Estertor. Segundo a PF, a prefeitura pagou R$ 175 mil por cada equipamento, totalizando a compra R$ 1,4 milhão. O que representa um valor muito acima do praticado no mercado, já que a diferença constatada é de mais de R$ R$ 100 mil por ventilador.

A operação, em conjunto com a Controladoria Geral da União, contou com a participação de 32 policiais federais e nove servidores da CGU. Ao todo foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, todos eles expedidos pelo Juízo da 17° Vara Criminal da Seção Judiciária da Bahia, sendo três em Candeias, um em São Sebastião do Passé, um em Lauro de Freitas, dois em São Paulo e um em Espírito Santo do Pinhal, também no estado de São Paulo. “Foram apreendidos computadores, mídias e documentos que serão analisados durante a operação”, declarou a delega da PF Juliana Dourado durante a coletiva virtual. 

Além disso, também foram apreendidos processos de dispensa de licitação e de pagamentos relacionados às contratações investigadas, celulares dos investigados, R$ 76,5 mil em espécie, entre outras coisas. 

Ainda de acordo com a PF, entre os indícios de fraude estão: sobrepreço dos ventiladores pulmonares; o objeto social da empresa contratada não guarda qualquer relação com o objeto contratado (não se trata de pessoa jurídica especializada no ramo de venda de equipamentos médicos-hospitalares, mas sim no "comércio por atacado de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados"), cotação de preços simulada e formalmente realizada apenas para conferir aparência de licitude à contratação da empresa fornecedora dos equipamentos.

Estão ainda entre os indícios de fraude o fato de que todo o procedimento de dispensa e de contratação da empresa ocorreu num único dia e no mesmo dia da contratação, o município lavrou novo temo de dispensa em favor da empresa, desta vez para aquisição de máscaras descartáveis, atividade igualmente estranha ao objeto social da empresa.

Os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação e peculato (artigos 89 e 96, incs. I e V da Lei 8.666/93 e art. 312 do Código Penal).

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