Presidente do TJ-BA é afastado do cargo; 'Surpreendido', diz tribunal em nota

bahia
19.11.2019, 10:18:23
Atualizado: 20.11.2019, 11:00:44
(Foto: Mauro Akin Nassor/CORREIO)

Presidente do TJ-BA é afastado do cargo; 'Surpreendido', diz tribunal em nota

Afastamento foi autorizado pelo Superior Tribunal de Justiça; PF faz operação

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informou na manhã desta terça-feira (19) que o presidente da corte foi afastado do cargo. O 1º Vice Presidente, desembargador Augusto de Lima Bispo, é o substituto e assumirá o cargo por até 90 dias, período de vigência do afastamento do então presidente, desembargador Gesivaldo Britto, após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira a Operação Faroeste, com o objetivo de desarticular possível esquema criminoso voltado a venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.

Mais de 200 policiais federais, acompanhados de Procuradores da República, cumprem quatro mandados de prisão e 40 mandados de busca e apreensão em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e nas residências dos investigados, nas cidades de Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, na Bahia, e em Brasília.

Também estão sendo cumpridas determinações de afastamento de quatro desembargadores - um deles é o presidente do tribunal -  e dois juízes de suas funções.

Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça e têm por objetivo localizar e apreender provas complementares dos crimes praticados.

Em nota enviada à imprensa, o TJ-BA informou que o foi "surpreendido" com a operação. Confira a nota, na íntegra: 
"O TJ-BA foi surpreendido com esta ação da Polícia Federal desencadeada na manhã desta terça-feira (19/11/19). Ainda não tivemos acesso ao conteúdo do processo. O Superior Tribunal de Justiça é o mais recomendável neste atual momento para prestar os devidos esclarecimentos. A investigação está em andamento, mas todas as informações dos integrantes do TJBA serão prestadas, posteriormente, com base nos Princípios Constitucionais.

Pelo princípio do contraditório tem-se a proteção ao direito de defesa, de natureza constitucional, conforme consagrado no artigo 5º, inciso LV: “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ele inerentes."

Ambos são Princípios Constitucionais e, também, podem ser encontrados sob a ótica dos direitos humanos e fundamentais. Logo, devem sempre ser observados onde devam ser exercidos e, de forma plena, evitando prejuízos a quem, efetivamente, precisa defender-se.

Quanto à vacância temporária do cargo de presidente, o Regimento Interno deste Tribunal traz a solução aplicada ao caso concreto. O 1º Vice Presidente, Desembargador Augusto de Lima Bispo, é o substituto natural."

Afastamentos no TJ-BA
Não é a primeira vez que um presidente em exercício do Tribunal de Jystiça da Bahia é afastado. Em novembro de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou do cargo então presidente, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, e a ex-presidente Telma Britto - investigados desde abril daquele ano por conta de supostas irregularidades no pagamento a mais de R$ 448 milhões em precatórios (dívidas da Fazenda Pública). À época, o TJ-BA afirmou estar 'surpreso' e que havia prestado todos os esclarecimentos.

Quatro anos depois, Hirs e Telma foram absolvidos pelo CNJ, em sessão ordinária. A maioria dos conselheiros seguiu o voto divergente do então corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio Noronha, que entendeu não ter havido desvio intencional dos magistrados, mas equívocos causados por mudanças legais e constitucionais. 


Relacionadas
Correio.play
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/digital-influencer-usa-instagram-para-denunciar-namorado-por-agressoes/
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/mesmo-com-prova-mantida-candidatos-temem-cancelamento-de-concurso-da-pm/
Professores propõem que os concurseiros não se deixem abater e continuem focados nas provas
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/poliana-ex-esposa-de-victor-chaves-vive-reclusa-apos-separacao/
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/atores-da-televisa-morrem-ao-cair-de-ponte-durante-ensaio-para-serie/
Vítimas faziam parte de elenco da série ‘Sin Miedo a la Verdad’
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/blecaute-em-morro-de-sao-paulo-deixa-turista-sem-banho-e-gera-prejuizo-no-comercio/
Balneário ficou 20 horas sem luz; concessionária cita 'defeito em equipamento'
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/o-que-e-uma-feijoada-inorganica/
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/martnalia-volta-ao-tca-com-show-em-homenagem-a-vinicius-de-moraes/
Apresentação que aconteceria na Concha nesta sexta (17) foi transferida para a Sala Principal
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/bastidores-confira-historias-curiosas-que-os-reporteres-viveram-na-cobertura-do-bonfim/