Produção mineral do estado precisa de ferrovias e trens para viabilizar integração logística

Ao mesmo tempo que a produção mineral baiana alcança níveis recordes, uma vez que o setor registrou faturamento de R$ 2,6 bilhões apenas no terceiro semestre deste ano, segundo dados do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), um velho problema impede que o segmento se desenvolva ainda mais no estado: a falta de ferrovias para transportar os minérios com preços competitivos no mercado de commodities.

Com o apoio da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), os empresários baianos reivindicam investimentos nos trechos baianos da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA/VLI), que pleiteia renovação do contrato de concessão por mais 30 anos, contudo, ainda não mostrou quais benefícios trouxe para a Bahia nos últimos 25 anos, e nem os que trará caso venha a renovar pelas próximas três décadas.

“Como atender ao navio sem levar a carga para o porto?”, questiona o presidente da CBPM, Antonio Carlos Tramm. Soma-se a isso o fato de que o Programa de Autorizações Ferroviárias anunciado recentemente pelo Ministério da Infraestrutura deixou de incluir os trechos baianos entre os seis do País que deverão receber recursos da ordem de R$ 31 bilhões.

“Para 2022 os empresários da mineração baiana precisam se unir para tirar a logística ferroviária da sucata em que a VLI deixou, pois não é viável transportar milhares de toneladas por mês de caminhão. Cada embarque da Brazil Iron é o equivalente a seis voltas no planeta Terra, então imagine para todo o setor no estado”, compara Tramm. O presidente da CBPM acrescenta que o transporte rodoviário é mais caro, demorado e poluente.

Exclusão de corredor Na avaliação do diretor-executivo da Associação de Usuários dos Portos da Bahia (Usuport), Paulo Villa, a FCA já provou que não tem interesse em fazer operações no estado. “Nós estudamos profundamente a renovação antecipada da concessão da FCA e vimos que não faz nenhum sentido para a Bahia. Aqui na Bahia foram desativados mais de 600 km de linhas, que foram abandonadas pela FCA”, aponta.

Villa também alega a inexistência de obrigatoriedade quanto a novos investimentos.  “Quando fomos olhar a proposta de renovação constatamos que não existe a obrigatoriedade de investimentos. São apenas intenções. Juntando essas duas situações, entendemos que é melhor para o Estado da Bahia que o corredor Minas-Bahia seja excluído dessa renovação e que ele seja licitado ou autorizado, porque carga a Bahia tem muita, seja minérios ou grãos”, defende. 

Cobrança no legislativo A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) afirma que tem cobrado uma solução para o impasse no Congresso Federal. “Esta é uma questão que precisa ser colocada em pauta, pois a Bahia não pode ser prejudicada com essa política de não prioridade. Embora diga que fará aportes de mais de R$ 3 bilhões, a concessionária deixou que o modal caminhasse para o sucateamento por falta de investimentos a altura do seu potencial. Em 25 anos, muito pouco foi feito de relevante. O que temos feito é cobrar uma solução do governo federal, que é quem fez a concessão.”

Em evento recente promovido pela FIEB, o secretário nacional de Transportes Terrestres, Marcello Costa, defendeu uma compensação de parte da VLI. “Aceitaremos a parte dos trilhos que eles não usam de volta, mas desde que indenizem o Estado pelo tempo que não utilizaram.” Ele também prometeu mais esforços do governo federal no sentido de baratear a logística.

Fiol e Porto Sul Enquanto a celeuma com a FCA/VLI não avança, com a finalização do trecho 1 da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e sua ligação ao Porto Sul, terminal portuário em implantação pela BAMIN, em Ilhéus, a Bahia terá um dos mais importantes corredores Logísticos do País. A ferrovia, com capacidade para 60 milhões de toneladas/ano é considerada fundamental para resolver o gargalo de escoamento de minérios e outros produtos, como os grãos produzidos no Oeste baiano.

“A Fiol representará R$ 500 milhões em dinheiro novo para os municípios, pelo incremento da Cfem [Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais] dos minérios que passarão a ser produzidos e, posteriormente, escoados pela ferrovia", projeta Tramm. 

Produtos escoados Com previsão de escoar 18 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, a Bamin utilizará cerca de um terço da capacidade da Fiol. Os outros dois terços serão destinados ao transporte de outros minérios, grãos do agronegócio e fertilizantes, além de outros produtos. Sob investimentos de R$ 3,3 bilhões, o trecho 1 da ferrovia (537 km) foi arrematado pela BAMIN em leilão realizado pelo Governo Federal em abril, na B3 (Bolsa de Valores), em São Paulo.

Como parte da logística integrada, em parceria com o governo do estado da Bahia, a Bamin está construindo o Porto Sul, em Ilhéus. A expectativa é de que em cinco anos o terminal portuário, com capacidade para até 42 milhões de toneladas anuais e navios de até 220 toneladas, já esteja em operação. A BAMIN utilizará 50% do potencial de cargas e a outra metade será destinada a outros produtos, como minérios, itens do agronegócio e fertilizantes.