Professores baianos perdem até 30% da remuneração com cortes em gratificação

Bonificação é destinada a profissionais que trabalham em escolas de difícil acesso

Cerca de 1.500 professores da rede estadual tiveram cortes no salário de 30%, após deixaram de receber a Gratificação de Difícil Acesso (GDA), concedida para profissionais que trabalham em áreas de complicada locomoção. Para se posicionar contra os cortes no benefício, os professores realizaram, na manhã desta sexta-feira (19), dois atos simultâneos nos bairros de Paripe e em Cajazeiras, localizados nas regiões mais afetadas pela retirada do GDA.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) afirma que todos os professores de cinco escolas estaduais de Salvador perderam o benefício. São elas: Colégio estadual Anfrísia Santiago, Colégio Estadual Professor Carlos Barros, Colégio Estadual Dantas Junior, Colégio Estadual Eduardo Bahiana e Colégio estadual Dona Leonor Calmon (CPM). A APLB informou qure aguarda um posicionamento do governo até a próxima terça-feira (22) . Caso não ocorra, prometem avaliar a possibilidade de greve nas 26 escolas em que os professores recebem ou recebiam a gratificação.

“Tivemos um ato na frente da SEC na terça. Na quarta, tivemos uma plenária onde foram lançados estes dois atos em paripe e cajazeiras. Se não houver a devolução, as 26 escolas entrarão em greve. Demos o prazo até segunda e marcamos uma plenária para a terça, às 9h, no colégio central para indicativo de greve”, explicou o diretor executivo do sindicato.

No Colégio Estadual Anfrísia Santiago, os profissionais afirmam que foram informados, em janeiro, que a redução do salário havia sido um erro do RH Digital - sistema que organiza os contracheques dos servidores do estado. “Nós não fomos comunicados. A gratificação foi suspensa com a justificativa de que seria um erro no sistema do RH. De janeiro para cá nós tivemos algumas vezes na Secretaria de Educação. Eles alegam que vão resolver e que é para aguardar, mas estamos entrando no sétimo mês sem a gratificação”, contou o professor da instituição, Carlos Alberto Moreira, que deixou de receber mais de 8 mil reais desde o primeiro corte.

Para alguns professores, a restrição foi ainda maior. O docente de História do Colégio Estadual Barros Barreto, Divolne Luz, relata que deixou de receber cerca de R$ 4 mil em julho. “O mais complicado de tudo é que, a gratificação, que era uma vantagem, passou a ser um desconto no contracheque. Eu deixei de receber auxílio alimentação, auxílio transporte, o GDA, tempo de serviço averbado, inclusive a promoção referente ao curso que fiz no ano passado. No meu caso, foi uma porrada na minha vida”, afirmou.

Estudantes são afetados A quatro meses do Enem, o estudante do 3º ano do colégio Barros Barreto, Gilbert Santana, 17, estuda em casa para poder dar conta do conteúdo programático e conseguir entrar na faculdade de Farmácia. “Algumas aulas que não temos total proveito porque os professores faltam pela falta de verba. Professores de três matérias faltam constantemente. A gente não tem muita aula de educação física e inglês”, disse o jovem.

Entretanto, segundo a categoria, a falta de aula nestas escolas é um imbróglio difícil de se resolver sem a manutenção do GDA. O diretor executivo da APLB, Luciano Cerqueira, aponta que a GDA era um incentivo para que os professores se deslocassem para estas áreas distantes da cidade.  “Sem a gratificação, os professores não vão querer ir para estas regiões mais necessitadas”, ressaltou o professor. Luciano Cerqueira, diretor executivo APLB (Marina Hortélio/CORREIO) No Colégio Anfrísia Santiago, desde o corte do recurso, os professores vem apresentando sucessivos atestados médicos para justificar a falta no dia de trabalho. “Com a perda do difícil acesso foi sensível o número de professores a emitir atestado médico por desgaste físico e emocional. O primeiro impacto foi esse, talvez por não ter como fazer o deslocamento, já que são 25 Km entre o centro e a escola”, disse o professor Carlos Alberto, que ainda ressaltou que alguns colega estão pensando em pedir remoção da instituição.

Aluno do 9º ano da Escola Estadual Monteiro Lobato, Djavan Santos, 17, conta que já ficou sem ter três das cinco aulas programadas para o dia. “O maior problema é que ficamos sem aula. Tá difícil porque os professores entram com um contrato provisório e depois saem e a matéria fica sem professor. Isso afeta principalmente as pessoas que estão no 3º ano e vão fazer o Enem”, contou o estudante que disse que atualmente a escola está sem professor de Ciências e Química.

Retirada do benefício A vice-coordenadora da APLB, Marilene Betros, afirmou que o governo alega que algumas escolas cujos professores deixaram de receber o GDA não fazem mais parte de áreas de risco, o que retira destes o direito ao auxílio. Ela ressalta, entretanto, que não houve um debate entre a gestão estadual e o sindicato para que fosse decidido quais localidades poderiam perder a gratificação.

“Nós queremos discutir uma outra forma de manter a gratificação porque 30% do salário é uma quantia muito significativa na conjuntura atual sem reajuste e de crise econômica. O que o governador não pode é simplesmente retirar uma conquista dura da classe”, pontua. Marilene Betros, vice-coordenadora da APLB (Marina Hortélio/CORREIO) A assessoria da Secretaria Estadual de Educação (SEC) aponta que as escolas que perderam o GDA foram retiradas da lista de instituições passíveis de receber a bonificação devido a melhorias na mobilidade que facilitaram o acesso às escolas. O órgão não listou quais escolas foram retiradas da listagem, nem quando essa mudança ocorreu.

De acordo com o parágrafo único do artigo 3 do Decreto nº 7.858 de 20 de outubro de 2000, do estado da Bahia, a lista de escolas de difícil acesso deve ser revisada anualmente.

“Anualmente, até o último dia útil do mês de dezembro, deverá ser procedida a revisão das localidades de difícil acesso, para fins de confirmação ou exclusão de UEE definidas, bem como inclusão de novas unidades implantadas, se for o caso”, determina a legislação.

Os professores reclamam ainda que, os critérios utilizados para selecionar os profissionais que perderam o benefício também não são claros. Eles apontam que, em algumas instituições, foi retirado o benefício de apenas certos professores. 

Divolne Luz relatou que no colégio Barros Barreto apenas três docentes perderam a bonificação. “Na nossa escola, os professores têm mantido o seu trabalho, lógico que na minha escola, a gratificação não foi cortada de todo mundo. Lá foi pontual”, explicou. Divolne Luz, professor de história do Colégio Estadual Barros Barreto (Arquivo Pessoal) *Com orientação do chefe de reportagem Jorge Gauthier