Programa municipal oferece incentivos fiscais e formação de mão de obra para desenvolver energia solar na capital 

O desconto para residências e empresas torna possível que mais imóveis adotem a energia solar em Salvador 

A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria de Sustentabilidade e Resiliência (Secis), criou um conjunto de ações batizado de Salvador Solar, que coloca a capital baiana na vanguarda de políticas públicas de incentivo à produção de energia limpa. A iniciativa oferece benefícios fiscais para a população e empreendedores, além da formação de mão de obra e geração de empregos no mercado de energia solar. 

Residências e empresas que adotarem o sistema de energia fotovoltaica poderão obter descontos atrativos no IPTU e ISS. Assim economizam e colaboram para o desenvolvimento sustentável do meio ambiente.  De acordo com a secretária de Sustentabilidade, Marcelle Moraes,  o programa é voltado para toda a população soteropolitana, contemplando todos os setores: sociedade civil, academia, pesquisadores e companhias. “Temos a preocupação de garantir que as ações do programa sejam inclusivas com a população, fazendo parte de iniciativas e sentindo-se parte integrante da política pública como agente de transformação da nossa cidade”, destaca. 

Atualmente uma das maiores despesas da administração pública municipal é com energia elétrica.  O investimento e o incentivo ao uso da energia solar representam enorme economia do recurso a médio e longo prazos, apresentando-se, ainda, como um fator estratégico ao desenvolvimento local, já que tais recursos podem ser redirecionados a outras áreas prioritárias também, como saúde e educação. 

Expansão

“Com a lei de Incentivo à Energia Solar Fotovoltaica, desburocratizamos o acesso a este recurso, tanto para a população ao conhecer os descontos do IPTU para prédios e casas, quanto para empresas instaladas no município que realizam o serviço de instalação do sistema de energia solar, ao conceder um desconto de até 60% do ISS”, ressalta a secretária. 

Com isso a energia solar passa a ser uma realidade possível em mais imóveis da capital. Este aumento pela procura gera demanda para as empresas que atuam na área de instalações e, consequentemente, essas elevam sua busca também por mão de obra qualificada. Tudo isso faz crescer o potencial de geração de empregos, com chances de vagas para as  funções de instalação, manutenção, fabricação de placas solares, bem como venda e distribuição das placas e baterias, além do desenvolvimento de novos projetos de energia solar. Esses são os chamados “empregos verdes” e quanto mais existirem, melhor para o município. 

Para colaborar com este cenário positivo, a Secis oferece o curso de capacitação de instaladores de energia fotovoltaica. As aulas da primeira turma, composta por 18 alunos, ocorreram de Janeiro a março deste ano, sendo que 16 profissionais já foram contratados por empresas do segmento. Na segunda turma, que aconteceu entre março e maio, foram capacitados outros 21 alunos. A nova turma com 20 inscritos já foi iniciada e tem previsão de duração de dois meses. Os interessados devem acompanhar o anúncio de futuras formações através do perfil da secretaria no instagram.  As inscrições são feitas sempre pelo serviço de intermediação de mão de obra e os candidatos devem ter, no mínimo, 18 anos e o ensino médio incompleto.

Conheça todas as ações do Salvador Solar

    1. Mapa Solar - Iniciativa para mapear o potencial solar dos telhados da cidade, proporcionando a criação de um banco de dados públicos para que qualquer cidadão consiga identificar o potencial energético da sua edificação;     2. Curso de capacitação de instaladores - Promove a capacitação de mão de obra local para atuar na área de instalação e manutenção dos sistemas fotovoltaicos;     3. Lei de Incentivo à Energia Solar - Fomenta a atração de novas empresas do setor, a partir da desburocratização e da desoneração tributária, além de impulsionar a geração e o desenvolvimento de energia fotovoltaica por meio de incentivos fiscais;     4. IPTU Amarelo - Incentiva imóveis da cidade a implantarem o sistema de energia solar, oferecendo descontos de até 10% no IPTU, sendo que a certificação é concedida de acordo  com a pontuação do consumo de energia;     5. Prefeitura Renovável - Consiste em instalar painéis de energia solar em prédios públicos, considerando também a implantação desses sistemas nos novos empreendimentos públicos municipais. 

Saiba como fazer adesão ao IPTU Amarelo 

Os proprietários de imóveis que desejam aderir ao IPTU Amarelo devem fazer uma solicitação à Secis. No site  www.iptuamarelo.salvador.gov.br é possível verificar o regulamento e a documentação necessária. Em seguida, o pedido deve ser feito presencialmente ou através do e-mail [email protected], apresentando toda a documentação solicitada. Caso o imóvel atenda aos requisitos, o pedido é deferido e o certificado é emitido, porém, para que receba o desconto do IPTU em 2023, é imprescindível que o imóvel esteja certificado até outubro deste ano. 

O Salvador Solar foi lançado em outubro de 2021, mas o IPTU Amarelo está em vigência desde dezembro de 2018 e a adesão à iniciativa tem crescido anualmente. Prova disso é que em 2021, houve aumento de 131% em relação ao ano anterior. Até o momento são 87 residências certificadas, sendo 65 de categoria ouro, 11 de categoria prata e 11 de categoria bronze.

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