Programa Nacional do livro didático exclui de edital itens sobre gênero e homofobia

entrelinhas
13.02.2021, 07:00:00

Programa Nacional do livro didático exclui de edital itens sobre gênero e homofobia

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O edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2023, divulgado na sexta-feira, 12, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação (MEC), excluiu dos critérios para a aquisição de obras literárias e de ensino aprendizagem para os alunos do primeiro ciclo do ensino fundamental (1º ao 5º ano), a exigência de que os materiais adotados em sala de aula atendam aos princípios éticos, democráticos e que combatam o sexismo (a discriminação baseada no gênero). 

Com isso, desapareceram das recomendações do programa, por exemplo, as indicações de conteúdos comprometidos com o debate pelo fim da violência contra as mulheres. Isso quer dizer que obras consideradas nocivas por estimularem estereótipos de gênero e por não respeitarem a diversidade deixam de ter um mecanismo governamental que desestimule sua adoção nas escolas.

Em um país recordista de casos de agressão contra as mulheres e de feminicídios - sem contar toda a violência contra as populações LGBTQIA+ -, a retirada dessas recomendações causa preocupação. Na obsessão por combater o que chama de ‘ideologia de gênero’, o Ministério da Educação (MEC) presta um desserviço às gerações futuras. 

Especialistas que estudam a violência contra a mulher - e na terça-feira, 09, o Instituto de Segurança Pública (ISP), autarquia do governo do Rio de Janeiro, anunciou a criação de um grupo para acompanhar casos de violência de gênero -, apontam que não há como diminuir os números alarmantes das agressões sofridas pelas mulheres sem um amplo programa de educação que ensine respeito, estimule a igualdade de direitos e desconstrua os padrões sociais machistas desde a infância.

PNLD estabele critérios para a adoção de livros didáticos (Foto: Pixarbay)

O edital do PNLD de 2019, destinado à mesma faixa etária do novo documento, listava recomendações como a proibição de obras que veiculassem estereótipos e preconceitos de condição socioeconômica, regional, étnico racial, de gênero e de orientação sexual. O documento de 2019 ainda recomendava aos professores a não adoção de livros que abordassem gênero segundo uma perspectiva sexista e não igualitária, inclusive no que diz respeito à homo, lesbo e transfobia. 

Tudo isso foi excluído do edital do PNLD 2023. Em vez de uma agenda democrática, o novo documento apresenta deveres como o de ‘promover positivamente a imagem do Brasil e a amizade entre os povos e os valores cívicos, como o patriotismo’. 

É com base nas recomendações dos editais do PNLD que as editoras fazem cadastro de obras que serão depois avaliadas para a adoção nas escolas do país. Os critérios norteiam a escolha dos livros. No caso do novo documento, parece que o FNDE não se importa com a violência contra as mulheres ou contra LGBTQIA+, desde que o agressor seja um ferrenho patriota.

Outros destaques

Queimadas e desmatamento devastam a Amazônia (Foto: Nasa/Divulgação

Desmatamento da Amazônia e superbactérias

Uma pesquisa da Universidade de São Paulo (USP), divulgada na sexta-feira, 12, mostra que o desmatamento da Amazônia causa o aumento das bactérias resistentes a antibióticos, as chamadas superbactérias. O artigo do centro universitário foi publicado na revista científica ‘Soil Biology and Biochemistry’.

Os pesquisadores compararam amostras do solo da floresta nativa com outras retiradas de áreas de pastagens e plantações que substituíram trechos derrubados da mata. Nas áreas desmatadas, foi observada uma quantidade maior de bactérias resistentes aos bactericidas.

Ainda segundo os pesquisadores, na floresta nativa, as bactérias competem entre si em pé de igualdade, mas em áreas desmatadas, as bactérias mais resistentes levam vantagem sobre as demais, aumentando suas populações.

Sinos foram o 'alarme' de Salvador por 200 anos (Foto: Arisson Marinho/CORREIO)

Sinos da Conceição voltam a tocar após 40 anos

Os 16 sinos da basílica de Nossa Senhora da Conceição da Praia, que por dois séculos marcaram a passagem do tempo e os eventos importantes em Salvador, mas estavam sem tocar há 40 anos, voltaram a soar no domingo, 07, a partir do trabalho de revitalização do Projeto de Resgate do Toque dos Sinos, da Secretaria Estadual de Turismo - Setur. O projeto já ocorreu em sete igrejas da cidade.

O que as celebridades disseram

Daniela estará em live do CORREIO em homenagem a Moraes Moreira no próximo dia 16 de fevereiro (Foto: Celia Santos/Divulgação)

“Quando todo mundo tiver vacinado, quero reencontrar toda a minha família, juntar todo mundo e matar a saudade, fazer uma festança. Além disso, também sinto falta das coisas cotidianas, quero sair pela rua, andar pela Avenida Sete, dar uma de louca, ir pra uns lugares cheios de gente, poder sair falando com todo mundo”, Daniela Mercury

A cantora falou da carreira, da relação com Moraes Moreira e dos planos pós-vacinação em live com o colunista do CORREIO, Osmar Martins, na quarta-feira, 10. Relembre a conversa.

Estação de tratamento de água nos EUA (Foto: AFP/Arquivo)

Hacker tenta envenenar água

Um hacker aumentou os níveis de hidróxido de sódio (soda cáustica) no tratamento de água da cidade de Oldsmar, Flórida (EUA), com a intenção de causar envenenamento em massa, disseram autoridades locais na terça-feira, 09. O supervisor da central percebeu a mudança nas condições da água  e inverteu a situação antes que algum dano maior ocorresse. Nas estações de tratamento, a soda cáustica é usada em doses mínimas para controlar a acidez da água.  

ESA quer mais mulheres candidatas à viagem à lua (Foto: Divulgação)

Procura-se astronautas

A Agência Espacial Europeia (ESA) anunciou, na terça-feira, 09, uma campanha de recrutamento de astronautas nos seus países-membro para uma nova viagem à lua. Os detalhes sobre as condições de recrutamento serão conhecidos na próxima terça-feira (16), e as inscrições ocorrerão entre 31 de março e 28 de maio. Em comunicado, a agência afirmou que espera atrair um maior número de mulheres este ano, indicando que em 2009 foram aceitas 1.430 candidatas, em um total de 8.413 inscritas.   

Inquérito foi aberto para investigar rompimento de tubulação (Foto: Reprodução)

Acidente em barragem no Ceará

O rompimento de uma tubulação na Barragem do Atalho, em Brejo Santo (CE), matou três pessoas na segunda-feira, 08. A tubulação se rompeu durante a realização de testes no sistema da barragem. Todas as vítimas trabalhavam na testagem da tomada d'água do reservatório, que no momento do acidente tinha 20 pessoas realizando atividade no local. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional informou na segunda, não havia risco da barragem romper e atingir moradores do entorno. Ainda segundo a pasta, um inquérito foi aberto para investigar o caso.

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