Receita Federal apreende celulares Xiaomi em sete estabelecimentos de Salvador

A Receita Federal deflagrou uma operação para apreender de celulares chineses na manhã desta quinta-feira (12). Os aparelhos são da marca Xiaomi e teriam valor e funcionalidades são equivalentes aos de um iPhone ou smartphone similar. Os celulares estavam sendo comercializados em 22 pontos de venda, nas cidades de Salvador, Vitória da Conquista, Recife e Fortaleza.

A operação aconteceu depois que a Divisão de Repressão da Receita Federal em Salvador verificou que não havia entrada de importação de celulares daquela na marca na Bahia. Foi descoberto que os pontos de venda aqui localizados eram franquias de um mesmo grupo empresarial com sede em Fortaleza. No entanto, o representante da marca no Brasil, o único que pode importar regularmente a mercadoria, tem sede em São Paulo.

Em seguida, as divisões de Repressão da Receita Federal nos outros estados em que também foram localizadas franquias do mesmo grupo empresarial deram início a uma investigação. Em Salvador, a ação aconteceu simultaneamente em sete pontos: Shopping da Bahia, Shopping Bela Vista, Salvador Norte Shopping, Center Lapa e em estabelecimentos da Avenida Sete, Mares e Liberdade. 

Além disso, houve apreensões em um estabelecimento da cidade de Vitória da Conquista, quatro em Recife e 10 em Fortaleza, com a participação de 70 servidores do órgão.

Todos os aparelhos Xiaomi encontrados nesses locais serão apreendidos. A pena nesses casos é de perdimento, por se tratar de descaminho, uma vez que são produtos originais que poderiam ser importados legalmente, mas entraram no país de forma irregular sem o pagamento dos tributos devidos.

Entenda a diferença entre contrafação, contrabando e descaminho:Produtos contrafeitos são aqueles que são falsificados, ou seja, que ostentam, sem autorização, uma marca protegida por propriedade industrial ou direito autoral (produto pirateado); Produtos contrabandeados são aqueles cuja importação ou exportação é proibida; Produtos descaminhados são aqueles cuja importação é legal, mas feita de forma irregular, sem o pagamento dos tributos devidos.