Refletir, lutar e ter esperança

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O próximo domingo, 11 de agosto, é o Dia da Advocacia. Temos muito a comemorar? As dificuldades para exercer a profissão são evidentes: Judiciário lento, reiteradas violações de prerrogativas, carência de juízes e servidores no Tribunal de Justiça do Estado. Temos ainda o conturbado momento político do país, no qual o papel da advocacia e de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil vem sendo constantemente ameaçado por arroubos autoritários de governantes e autoridades e pelas fábricas de fake news, que tanto desinformam quanto ofendem as reputações de seus alvos. Neste cenário desafiador, convido a advocacia baiana a refletir, lutar e ter esperança.

OAB é a única entidade da sociedade civil inscrita na Constituição Federal e carrega grandes responsabilidades no cumprimento de sua dupla missão, corporativa e institucional, que é a defesa da advocacia, em especial das nossas prerrogativas profissionais, e a defesa dos valores constitucionais, como o Estado Democrático de Direito.

Na defesa da advocacia, criamos a Câmara de Prerrogativas, que deu celeridade a desagravos públicos e que veio se somar à Comissão de Defesa de Prerrogativas, que faz o primeiro enfrentamento às violações, e à Procuradoria de Prerrogativas, que cuida das providências legais necessárias a cada caso.

Em nossa missão institucional, nos juntamos às outras seccionais e à OAB Nacional na defesa do Exame de Ordem, da qualidade do ensino jurídico e da autonomia e independência dos conselhos profissionais.

Lutamos diariamente pela melhoria da prestação jurisdicional, notadamente no 1º grau de jurisdição, cujo gargalo é a falta de juízes e servidores. Segundo o relatório "Justiça em Números" de 2018 do Conselho Nacional de Justiça, o TJ-BA tem um déficit de 240 magistrados e mais de 20 mil servidores. 

Obtivemos importante vitória no CNJ com a determinação do corregedor nacional de Justiça de que resolução do TJ-BA não pode proibir atendimento a advogados.

Enfrentamos a decisão do TJ-BA de desativar mais 18 comarcas, apenas dois anos após 33 comarcas terem sido desativadas, em clara violação ao direito fundamental de acesso à Justiça e reduzindo ainda mais a já deficiente prestação jurisdicional no estado. Ingressamos com ação na Justiça Federal e esperamos que seja acatado nosso pedido e impedida a desativação das comarcas.

Na OAB-BA não temos partido; temos valores que defendemos há 87 anos. Em prol desses valores, congregamos profissionais das mais diversas preferências políticas e partidárias. Essa união de pessoas com visões de mundo diferentes em torno dos mesmos objetivos é que faz nossa força. Tenho esperança que, com a advocacia unida, conseguiremos agregar os atores jurídicos, políticos e a sociedade num esforço conjunto para oferecer aos cidadãos uma Justiça melhor.

Fabrício Castro é presidente da OAB da Bahia

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