Relator da CPI de Brumadinho propõe indiciamento da Vale, TÜV SUD e 22 pessoas

brasil
28.10.2019, 20:29:00
Atualizado: 28.10.2019, 20:46:14
(AFP)

Relator da CPI de Brumadinho propõe indiciamento da Vale, TÜV SUD e 22 pessoas

O relatório inteiro com as conclusões tem 595 páginas e será discutido essa semana

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O deputado Rogério Correia (PT-MG), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga a tragédia em Brumadinho, escreveu um parecer propondo indiciamento das empresas Vale, TÜV SUD e de 22 pessoas. O rompimento da barragem em janeiro deixou mais de 250 mortes confirmadas e ainda há pessoas desaparecidas.

O relatório inteiro com as conclusões tem 595 páginas e foi entregue na sexta-feira (25) à CPI. Na terça, os deputados devem discutir o parecer.

"Durante a investigação dos fatos, surgiram indícios de que a Vale e a Tüv Süd teriam se unido para dificultar a atuação dos órgãos de fiscalização e controle na medida em que apresentaram documentos que atestaram falsamente a estabilidade da barragem B1", diz trecho do relatório entregue.

De acordo com o G1, a engenheira Cristina Malheiros, da Vale, foi ouvida pela CPI em abril deste ano e afirmou que não havia indício de que a barragem poderia romper na análise técnica.

A Vale diz em nota que não teve acesso ao relatório e que é preciso esperar a conclusão pericial para saber as causas do rompimento "antes que sejam apontadas responsabilidades".

Já a TÜV SUD diz que não vai comentar o assunto e diz ainda  "que continua oferecendo sua total cooperação às autoridades e instituições envolvidas na apuração dos fatos."

Omissão
O relator da CPI disse que os profissionais responsáveis tiveram comportamento de "omissão dolosa" no episódio. Correia diz que os funcionários das duas empresas que fizeram o atestado de estabilidade da barragem "de maneira enganosa" devem ser enquadrados no artigo 69-A da Lei 9.605/98, que trata de sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente.

A pena para o crime é de um a três anos, podendo ser aumentada em até dois terços se houver "dano significativo ao meio ambiente, em decorrência do uso da informação falsa, incompleta ou enganosa".

"Os depoimentos e provas analisadas indicam que houve um conluio entre a Tüv Süd e a Vale para 'maquiar' a real situação da barragem B1 e, assim, obstaculizar a fiscalização dos órgãos públicos competentes", conclui o relator.

Leia a nota da Vale na íntegra:

A Vale esclarece que não teve acesso ao relatório final da CPI de Brumadinho elaborado pela Câmara dos Deputados.

A empresa considera fundamental que haja uma conclusão pericial, técnica e científica sobre as causas do rompimento da barragem B1 antes que sejam apontadas responsabilidades.

A Vale e seus empregados permanecerão colaborando ativamente com todas as autoridades competentes e com os órgãos que apuram as circunstâncias do rompimento.

PF indiciou em setembro
A Polícia Federal indiciou em setembro, sete funcionários da Vale e seis da empresa de consultoria alemã Tüv Süd por falsidade ideológica e produção de documentos falsos, no processo que investiga o rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, Minas Gerais, ocorrida em 25 de janeiro. As duas empresas também foram indiciadas.

Segundo as investigações da PF, os crimes foram cometidos três vezes - uma em junho e duas em setembro de 2018 -, durante apresentação de documentos a autoridades brasileiras, como a Agência Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam).

Na Vale, foram indiciados responsáveis e funcionários do setor de geotecnia da empresa. Nenhum diretor da mineradora foi citado nesse processo.

O executivo da Tüv Süd na Alemanha Chris Peter Mayer, responsável pelas operações no Brasil, está entre os indiciados.

A empresa foi a responsável pela emissão de documentos que atestaram a estabilidade da estrutura, que acabou ruindo e matou 249 pessoas. Outras 21 continuam desaparecidas.

Mayer se recusou a viajar ao Brasil para prestar depoimento à PF A corporação vai buscar tratados internacionais para ouvi-lo na Alemanha ou por vídeo conferência.

O crime de falsidade ideológica e produção de documento falso, previsto na Lei Ambiental, é punido com prisão de 3 a 6 anos. No caso, multiplicado por três (já que o crime foi cometido três vezes).

O rompimento da barragem
A barragem da mina Córrego do Feijão rompeu em 25 de janeiro deste ano. A enxurrada de lama varreu tudo o que estava pela frente, soterrando a sede administrativa da empresa em Brumadinho e matando todos os funcionários que estavam no local. Também atingiu uma pousada.

Condenação
Em 19 de setembro, a Vale foi condenada pela Justiça de Minas Gerais a indenizar em R$ 11,875 milhões os familiares de dois irmãos e uma mulher grávida mortos que estavam nessa pousada. Foi a primeira condenação da mineradora em uma ação individual movida em consequência da tragédia.

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