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Da Redação
Publicado em 21 de junho de 2019 às 14:27
- Atualizado há 2 anos
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador (CDL Salvador) e a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia (FCDL Bahia) se pronunciaram sobre a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5 Bahia), que proibiu que lojas funcionassem no feriado de Corpus Christi, comemorado na última quinta (20).>
As entidades, que são contra a decisão, disseram por meio de nota que o TRT "foi monocrático" e que a decisão "afetou o movimento de vendas num momento importante do comércio local".>
"A decisão contraria a razoabilidade em relação à necessidade de manutenção e geração de emprego e renda em nosso estado, já fragilizado pela recessão econômica que estamos vivendo. A proibição do funcionamento nos feriados só traz mais obstáculos ao comércio varejista e agrava ainda mais a situação de milhares de empreendedores e empresários, em sua maioria pequenos e médios", disse o documento.>
Por fim, a CDL Salvador e a FCDL Bahia disseram que consideram o funcionamento do comércio nos domingos e feriados como algo "importante para o cidadão, que aproveita esses dias para o consumo de produtos e serviços, à sua livre escolha".>
Relembre o caso Na noite de quinta-feira (19), uma decisão do TRT5, em Salvador proibiu o comércio – o que inclui também lojas dos shoppings – de funcionar no feriado de Corpus Christi.>
O motivo da proibição foi a falta de assinatura de uma convenção coletiva cuja validade venceu em 28 de fevereiro de 2018. Desde então, patrões e empregados travam uma guerra na Justiça para que o comércio funcione ou não aos domingos e feriados.>
A representação baiana da Associação Brasileira dos Shoppings Centers (Abrasce) informou que acataria a decisão judicial e os shoppings não abriram. A entidade reúne mais de 2.200 lojistas na Bahia. Ao todo, são mais de 39 mil trabalhadores.>
De acordo com a vice-presidente da unidade baiana da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Rosa de Souza, também presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Supermercados de Salvador, nesta quarta-feira foi assinado acordo entre os trabalhadores e empresários de 14 grandes redes de lojas que atuam em shoppings. Dentre as lojas, segundo ela, estão Marisa, C&A e Centauro. Mais de 20 mil pessoas trabalham nesses estabelecimentos.>
A sindicalista informou que, pelo acordo, as redes de lojas vão pagar R$ 40 pelo trabalho no feriado, além de ceder um dia de folga e tíquete-alimentação. “O acordo com o Sindilojas está em vias de ser assinado também”, afirmou.>
O CORREIO não conseguiu contato com o Sindilojas, representante dos comerciantes de rua (são mais de 145 mil associados na Bahia) e autor da ação julgada nesta quarta-feira pelo TRT5 – a ação pedia o funcionamento do comércio neste feriado.>
Segundo o TRT5, o Sindilojas foi notificado ainda nesta quarta-feira da decisão, dada pelo desembargador Marcos Oliveira Gurgel e a qual libera os comerciantes para que abram os estabelecimentos aos domingos, independentemente de convenção coletiva.>
O TRT5, por meio da assessoria de comunicação, informou que já ocorreram várias reuniões entre o Sindicato dos Comerciários e o Sindilojas com o objetivo de se chegar a um acordo para a assinatura da convenção coletiva, mas sem sucesso. A reportagem não conseguiu contato com o Sindicato dos Comerciários para comentar o assunto.“Acho que precisamos urgente verificar o motivo dessa convenção não ter sido assinada, é uma situação que prejudica a todos, mas enquanto não houver acordo vamos ter de seguir o que determina a Justiça”, disse o coordenador regional da Abrasce, Edson Piaggio.Algumas lojas da Avenida Sete de Setembro, no Centro de Salvador, abriram as portas neste feriado apesar da determinação da justiça. “Com a paralisação do dia 14, tivemos uma perda nas vendas. A ideia é aproveitar quem ainda tá em Salvador, que não viajou”, disse Fabiano Polpena, gerente da Narciso Enxovais, uma das lojas que abriram as portas. O funcionário conta que a loja não foi notificada sobre decisão da justiça. “Não ficamos sabendo, nem via sindicato, nem via CDL [Câmara dos Dirigentes Lojistas]”, explicou.>
Apesar do dia de trabalho para os lojistas, o movimento era fraco. “Abrimos por determinação do dono, mas para uma época como essa, de festas, o movimento não tá bom”, disse uma das vendedoras da loja Sempre Bonita, que preferiu não ter seu nome revelado. “Aqui a gente abriu esperando melhorar o movimento do mês, mas não tá valendo a pena”, completou outra vendedora, da loja Cattan, que também pediu para não ser identificada.>