Restrição de atividades não essenciais em Salvador é prorrogada até dia 22

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12.03.2021, 18:43:40
(Nara Gentil/Correio)

Restrição de atividades não essenciais em Salvador é prorrogada até dia 22

"Lockdown" parcial segue válido para toda a Região Metropolitana

Com a manutenção da taxa de ocupação de leitos de UTI acima de 80%, Salvador vai prosseguir com as medidas restritivas por mais uma semana. Com isso, as restrições de atividades não essenciais seguem até as 5h do dia 22 de março. A medida também vale para os municípios da Região Metropolitana.  A decisão foi tomada em reunião virtual realizada nesta sexta-feira (12), com as presenças do governador Rui Costa, do prefeito de Salvador, Bruno Reis, e de gestores das cidades da Região Metropolitana (RMS).

Além das medidas restritivas, segue em vigor o toque de recolher das 20h às 5h, determinado pelo Governo estadual em toda a Bahia até o dia 1º de abril. A medida visa diminuir a circulação de pessoas nas ruas e, consequentemente, conter a taxa de contaminação da Covid-19 e um eventual colapso na rede de saúde. 

O prefeito Bruno Reis destacou que, somente nesta sexta em Salvador, 55 pacientes aguardavam um leito de UTI na rede privada e 76, na rede pública. “Diante do que nós estamos vendo na Bahia e no Brasil, não resta outra medida a ser tomada que não prorrogar por mais sete dias para, através do isolamento social, tendo em vista que somente a abertura de leitos não vai resolver o problema, só com o isolamento social e redução da taxa de contágio, é que a gente vai conseguir passar por esse momento crítico, o pior momento que Salvador está vivendo desde a chegada do coronavírus ao Brasil”, declarou Bruno Reis.

Os prefeitos agendaram um novo encontro para a próxima terça-feira (16), para discutir o retorno escalonado das atividades econômicas. A medida deverá definir parâmetros para uma retomada segura dos comércios e serviços, com horários específicos de funcionamento para cada segmento de forma a evitar aglomerações, principalmente no transporte público, e considerando a situação dos casos da Covid-19 nos municípios.
 
Atividades essenciais

A prorrogação mantém as mesmas determinações que estão em vigor, ou seja, locais que comercializam gêneros alimentícios, remédios, serviços de saúde e de utilidade pública indispensáveis continuam com permissão para funcionar. Dessa forma, podem abrir as portas, supermercados, incluindo os situados em shopping centers, desde que possuam entrada independente; panificadoras; delicatessens e açougues, além de farmácias, drogarias, agências bancárias, lotéricas e serviços públicos considerados essenciais.

Também está permitido o funcionamento estabelecimentos comerciais como restaurantes, bares e congêneres em regime de delivery (operação que pode ocorrer até meia-noite), inclusive no sistema de retirada de produtos no local (que pode ocorrer até 18h como estipula o toque de recolher em vigor), desde que mantidas as portas fechadas ao público.

Seguem autorizados a funcionar, ainda, os serviços de saúde (incluindo aqueles situados em shopping centers, desde que possuam entrada independente), hospital dia, serviços de imagem radiológica, bem como atendimentos de tratamentos contínuos a exemplo de oncologia, hemoterapia e hemodiálise.

A regra também vale para laboratórios de análises clínicas – incluindo os situados em shopping centers, seguindo a regra da entrada independente; estabelecimentos que forneçam insumos hospitalares; clínicas veterinárias e pets shops (à exceção do serviço de banho e tosa, que só poderão ser realizados por meio de serviço de delivery); postos de combustíveis; e centrais de telecomunicações (call centers) que operem em regime de 24h.

As escolas podem abrir exclusivamente para utilização das instalações com a finalidade de gravação e transmissão de aulas virtuais, observado o protocolo geral para funcionamento das atividades.

Drive-thru

Já shopping centers, centros comerciais e demais estabelecimentos correlatos, estão autorizados a funcionar pelo modelo drive-thru, das 10h às 19h. A aprovação para o funcionamento precisa ser feita pela Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador). As normas para o funcionamento desse sistema estabelecem uso obrigatório de máscara e de face shield para os funcionários responsáveis pelas entregas. O acesso será apenas por carro, sem possibilidade de os clientes saírem dos veículos ou entrarem no espaço interior do empreendimento.

As vendas deverão acontecer, exclusivamente, através de canais on-line (WhatsApp, aplicativos ou através do site do lojista/empreendimento). O pagamento deverá ser realizado previamente, caso não seja possível, através de cartão de crédito, débito ou similares. As estações de entrega deverão ser identificadas e com distância mínima de 3m entre elas, sem mais de um funcionário em cada estação de entrega.

Para isso, deve haver acesso exclusivo do estacionamento para carros nessa modalidade drive-thru, com catraca aberta ou acionamento automatizado e sem cobrança de estacionamento. 

As estações de entrega deverão ser higienizadas sempre antes do uso e ao encerramento das atividades e possuir dispensadores de álcool em gel. Todos os produtos deverão, obrigatoriamente, ser higienizados antes da entrega aos clientes.
 
Demais medidas

De acordo com o decreto estadual nº 20.260, que trata do toque de recolher, está restrita a locomoção noturna da população em equipamentos, locais e praças públicas, sempre das 20h às 5h, permitindo apenas deslocamento para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência. A regra não se aplica aos servidores, funcionários e colaboradores, no desempenho de suas funções, que atuam nas unidades públicas ou privadas de saúde e segurança.

A prática de qualquer atividades esportivas coletivas amadoras segue suspensa até 1º de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações. Também estão proibidos eventos e atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica. 
 
Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%.
 
 
 
 
 

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