Rui Costa defende retorno às aulas presenciais

Qualquer município que atingir taxa de ocupação de UTI igual ou inferior a 75% por cinco dias consecutivos poderá retornar às atividades

Nesta terça-feira (4), o governo da Bahia se manifestou sobre a volta às aulas presenciais em Salvador. Na capital, conforme decisão da prefeitura, os alunos da rede municipal e das escolas da rede privada puderam retornar às salas de aula na segunda (3). Através do Twitter e do Papo Correria, o governador Rui Costa defendeu o retorno e afirmou que qualquer município que atingir taxa de ocupação de leitos igual ou inferior a 75% por cinco dias consecutivos pode adotar o modelo de ensino híbrido, que compreende atividades remotas e presenciais. Um novo decreto, assinado nesta terça, estabelece uma margem de segurança de 5%, ou seja, apenas municípios que atingirem 80% após a reabertura deverão suspender as aulas presenciais. 

O artigo 4 do decreto estadual nº 20.400, de 18 de abril, estabelecia que as atividades letivas, nas unidades de ensino públicas e particulares, poderiam ocorrer de maneira semipresencial, nos municípios integrantes de Região de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantivesse, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%. Porém, o parágrafo 2º deste mesmo artigo previa que a decisão seria válida para 19 cidades e, entre elas, não constava Salvador. 

Nesta terça, o governo da Bahia afirmou, no entanto, que o decreto foi renovado e teve sua redação atualizada no último domingo (2) para abranger todas as regiões de saúde do estado, sem menção à lista específica de municípios. 

Em nota, a prefeitura de Salvador ressaltou que a média de ocupação de leitos de UTI para pacientes com covid-19 na capital obedeceu os critérios do decreto estadual. Na quarta-feira (28), a taxa foi de 73%; na quinta (29), 75%; na sexta (30), 73%; no sábado (1), 72% e, no domingo, 74%. Apenas na segunda (3), dia da retomada presencial, a taxa foi de 76%. 

O comunicado ainda lembra que a retomada da educação em Salvador “está condicionada a uma série de protocolos sanitários, validados junto a entidades como Ministério Público da Bahia (MP-BA), Defensoria (DPE) e Tribunal de Justiça (TJ-BA)”. Entre as medidas adotadas para as escolas municipais, está a ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula, marcação de distanciamento no chão e nas carteiras das salas, obrigatoriedade de uso de máscara por toda comunidade escolar, entre outras regras.

Conexão “Sobre a volta às aulas: a região que estiver com o número de ocupação de leitos abaixo de 75% tem autorização para retornar. Isso será feito com calma, revezamento e segurança. Os estudantes precisam retomar a conexão com a educação e com a escola”, declarou Rui. 

“Esse número dá uma certa segurança do ponto de vista de margem de 25% de folga em leitos hospitalares. Caso o retorno das aulas impacte no crescimento de casos, o sistema de saúde terá a capacidade de absorver essa demanda. No Diário Oficial desta quarta (5), vamos incluir que, caso após os cinco dias consecutivos em no máximo 75%, houver oscilação, vamos deixar uma margem de 5%. Só volta a fechar quando atingir 80%”, explicou o governador durante o Papo Correria.

Rui disse que isso seria uma medida, entre outros fatores, para evitar a evasão escolar. “A educação é o que transforma a vida de qualquer ser humano. Transformou a minha vida e transforma a vida de milhares de pessoas do mundo inteiro. As crianças e adolescentes estão agora muito mais vulneráveis do que antes da pandemia porque muitos familiares estão tendo que trabalhar e não têm com quem deixar os filhos. Além disso, muitos alunos dependem da merenda escolar e estão perdendo a conexão com a escola. Isso pode significar uma evasão escolar ainda maior do que historicamente nós já temos e ser muito prejudicial para o futuro dessas crianças e adolescentes”, argumentou. 

Nesta segunda (3), apenas a rede municipal de ensino e a rede privada retomaram as atividades presenciais. A rede estadual ainda não tem previsão para retorno. Nesta terça, o governador afirmou que, para que isso aconteça, é preciso que outras regiões, além de Salvador, atinjam a taxa de 75% de ocupação. 

“Com os cuidados necessários, nós retornaremos também na rede estadual. Eu tenho que aguardar ao menos a maioria das regiões atingirem esse número de 75%. Hoje, só temos praticamente a Região Metropolitana de Salvador nessa condição. Quase todas estão acima disso e a região Oeste tem a pior situação de todas, com 97% de ocupação. Mas vamos voltar, assim que possível, com a etapa semipresencial, ou seja, no máximo a metade dos alunos na sala. Segunda, quarta e sexta, metade dos alunos e, terça, quinta e sábado, a outra metade. Quando não houver aula presencial, terá material remoto”, afirmou Rui.

O governador também falou, durante o Papo Correria, sobre a vacinação de professores da Educação Básica. “Um professor que tenha 25 anos de idade, saudável, que não tem nenhum problema de saúde, passar na frente de uma pessoa de 50 ou 55, que tem comorbidade, realmente eu não consigo entender o sentido dessa decisão. Eu não consigo entender porque, cientificamente, está comprovado no mundo inteiro que o principal cruzamento dessa doença é a idade e os demais fatores de risco chamados, a depender, de comorbidade. Essas pessoas têm prioridade, é a vez delas. É uma decisão e, até que haja um recurso, é isso mesmo. Vamos analisar isso e ver o que a Procuradoria Geral do Estado pode fazer. A ordem deve ser das pessoas mais vulneráveis, com maior risco de morte diante da doença”, disse. 

O governador se referiu à decisão do juiz Ruy Eduardo de Almeida Britto de acatar o pedido feito pelo Instituto de Gestão Pública (IBGP) para que todos os professores da Educação Básica fossem contemplados com a vacinação em um prazo de 48 horas. 

A prefeitura de Salvador iniciou o cumprimento da decisão ainda nesta terça (4). “Decisão judicial não se questiona, se cumpre. Nós vamos cumprir de imediato e começar hoje (4) mesmo a vacinação. Salvador vai ser a primeira cidade no Brasil a vacinar todos os trabalhadores da educação”, disse o prefeito Bruno Reis.   

*Com orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro