Salvador e Rio, Capitais Históricas

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Tendo por tema “Centros Históricos e os novos tempos” a Semana ACM 2020 trouxe importantes contribuições para aclarar a situação dos centros históricos e os desafios envolvidos na sua proteção, preservação, recuperação, revitalização, ocupação e uso. Uma sugestão, contudo, destacou-se e ganhou vida imediatamente. Foi a proposta do arquiteto e urbanista Washington Fajardo, ex-presidente do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, recém chegado de um período em Harvard, para que Salvador e Rio de Janeiro sejam declaradas “Capitais Históricas do Brasil”.

A ideia consiste em, transformando as antigas capitais do país em “Capitais Históricas”, atrair e comprometer o olhar nacional – e particularmente o da União – para os encargos adicionais que as suas prefeituras têm em cuidar de todo um patrimônio cultural, material e imaterial, zelando pela memória do país.  

A ideia foi tornada projeto de lei pelo deputado federal baiano Paulo Azi, instituindo a transferência simbólica anual da capital federal para essas cidades, nas datas de suas fundações – o Rio a 1º de março e Salvador a 29 de março. Nessas ocasiões “a União, os estados da Bahia e do Rio de Janeiro, bem como os municípios de Salvador e do Rio de Janeiro, promoverão, de forma articulada e conjunta, ações e atividades com vistas à valorização do patrimônio histórico-cultural e à promoção do turismo das Capitais Históricas Brasileiras.”

A preservação do patrimônio cultural brasileiro tem se constituído em um desafio para as administrações públicas locais. No caso de Salvador, o Estado nos anos 1990, e agora a Prefeitura, um quarto de século depois, realizaram esforços significativos para a recuperação do nosso vasto Centro Histórico. Além da descontinuidade, os volumosos recursos requeridos, em uma cidade que tem de atender precipuamente às necessidades e demandas de uma população predominantemente pobre, tornam impossível manter um esforço concentrado nesse objetivo. No entanto, o país tem responsabilidades em relação à área – genericamente identificada como Pelourinho – tombada pelo Iphan e reconhecida pela Unesco como Patrimônio da Humanidade. Assim, somente uma ação articulada e integrada dos três níveis de governo – a que se junte também a iniciativa privada – será capaz de resgatar todo o esplendor do passado histórico.

Tendo perdido a condição de centro principal da cidade, o nosso “centro excêntrico” tem recuperado o protagonismo, demandando ações que, para além da preservação física, tragam de volta atividades econômicas e a função residencial.

Se o Congresso aprovar o projeto em 2021, teremos já no ano seguinte – coincidentemente o ano do bicentenário da Independência – Salvador e Rio outra vez como capitais do país por um dia cada e as autoridades tendo que adotar medidas que venham a reverenciar a Cultura e fomentar o turismo nas antigas capitais do país. Mas projetos de lei no Congresso Nacional costumam dormir muito tempo nas gavetas se não houver uma ampla mobilização, nesse caso aqui em Salvador e no Rio de Janeiro, para que venham a ser aprovados a tempo.

Curioso é que em Salvador o 29 de março não é feriado municipal. Mas, aqui, o majestoso prédio da Associação Comercial da Bahia tem tudo para hospedar a sede do governo federal, com o gabinete presidencial ornado pela imponente obra de Portinari, “Chegada de D. João à Bahia”.

Além do seu caráter simbólico, o projeto Fajardo-Azi abre novas perspectivas para a preservação da Cultura das nossas Capitais Históricas, assim como para o desenvolvimento do turismo nessas duas metrópoles que, cada uma a sua maneira, guardam a alma do Brasil.

  Waldeck Ornélas é especialista em planejamento urbano-regional e ex-secretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia da Bahia.