Salvador: monitoramento da UNICEF indica redução das desigualdades na infância e adolescência

Dados integram o monitoramento de indicadores nas 10 capitais brasileiras que participaram da Plataforma dos Centros Urbanos (PCU) 2017-2020

Análise das desigualdades na infância e adolescência feita pelo Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) aponta que, entre 2016 e 2019, Salvador apresentou uma redução significativa das desigualdades relacionadas a crianças e adolescentes.

Segundo o estudo, as cinco prefeituras-bairro com as piores taxas de abandono escolar no ensino fundamental da rede municipal em 2016 melhoram neste indicador até 2019. Quatro das cinco prefeituras-bairro com as mais altas taxas de mortalidade neonatal, quando o óbito acontece até os primeiros 28 dias, também registraram melhora neste indicador no período, enquanto as cinco regiões com as maiores concentrações de gravidez na adolescência reduziram este índice. Por outro lado, a cidade registrou um aumento preocupante de 52% nos homicídios de adolescentes no mesmo período. 

Os dados integram o monitoramento de indicadores que a UNICEF realiza nas 10 capitais brasileiras que participaram da Plataforma dos Centros Urbanos (PCU) 2017-2020. Além de Salvador, o grupo é composto por Recife, Fortaleza, Maceió, São Luís, Belém, Manaus, Vitória, Rio de Janeiro e São Paulo. A análise dos indicadores da capital baiana está disponível no site. Já os dados de todas as cidades que participaram da PCU estão disponíveis neste link.

Segundo a chefe do escritório do UNICEF em Salvador, Helena Oliveira Silva, a maioria dos bairros citados no estudo apareciam em mais de uma listagem dos piores indicadores de mortalidade neonatal, crianças fora da escola, adolescentes grávidas e homicídios de adolescentes. “Isso mostra que priorizar políticas públicas nestas áreas é o melhor caminho para redução das desigualdades no município. Essa análise mostra que tem havido avanços importantes, mas ainda é necessário políticas mais integradas nas e com as comunidades para evitar que adolescentes sejam assassinados”, completa. 

Entre 2016 e 2019, a taxa de abandono escolar no ensino fundamental em Salvador caiu pela metade, de 2,11% para 1,03%. A redução representa mais de mil estudantes que não deixaram a escola, em 2019, em relação ao que teria ocorrido se a taxa de 2016 tivesse se mantido. A melhora foi resgistrada nas prefeituras-bairro de Valéria, Cidade Baixa, Cabula/Tancredo Neves, Centro/Brotas e Subúrbio/Ilhas, que concentram 47 mil estudantes e tinham os piores índices em 2016.

Das cinco regiões da cidade de Salvador com as mais altas taxas de mortalidade neonatal em 2016, quatro apresentaram melhora no índice em 2019. Essas regiões ajudaram a melhorar a média da cidade, que caiu de 12,41 para 11,67 mortes por 1.000 nascidos vivos. A redução do número de mortes de bebês ocorreu nas prefeituras-bairro de São Caetano/Liberdade, Subúrbios/Ilha, Cidade Baixa e Valéria. 

Na prefeitura-bairro de São Caetano/Liberdade, a taxa baixou de 15,67 para 13,51 mortes por 1.000 nascidos vivos. Em Subúrbios/Ilha, a queda foi de 15,06 para 14,30. Na Cidade Baixa e em Valéria, os índices caíram de 13,57 para 11,15 e de 14,41 para 12,44, respectivamente. A exceção, entre as prefeituras-bairro com os piores indicadores em 2016, é Cajazeiras, onde a taxa aumentou de 13,63 para 14,39 em 2019. 

A gravidez na adolescência caiu nas cinco prefeituras-bairro de Salvador onde as taxas eram mais altas em 2016. Em Valéria, passou de 17,29% em 2016 para 14,68% em 2019. Na região de Subúrbio/Ilhas, de 15,83% para 13,99%. Em Cidade Baixa, de 15,78% para 11,27%. Em São Caetano/Liberdade, de 15,63% para 12,56%. E em Pau da Lima a queda foi de 14,29% para 12,32% no mesmo período. 

A melhora da taxa de bebês de mães adolescentes se deu tanto entre meninas de 10 a 14 anos quanto de 15 a 19 anos. No primeiro caso, a redução foi de 32%; e no segundo, de 17%. Vale destacar que os indicadores de gravidez na adolescência envolvem um desafio complexo, pois entre meninas de 10 a 14 anos há sempre presunção de violência, merecendo uma atenção específica das políticas públicas. 

Entre 2016 e 2019, foi registrado um aumento de 52% no número de crianças e adolescentes entre 10 e 19 anos assassinados em Salvador, o que, para a UNICEF, mostra a urgência de reforçar o tema nas políticas públicas, direcionadas para as regiões que concentram os piores indicadores. Três das cinco prefeituras-bairro que tinham os índices mais elevados em 2016 - São Caetano/Liberdade, Subúrbio/Ilhas e Cajazeiras - registaram aumento nos homicídios nesta faixa etária. 

Dentro dos recortes por gênero e raça/etnia, a taxa para meninos de 10 a 19 anos cresceu de 115,21 para 145,60 mortes por 100 mil habitantes, enquanto o índice de adolescentes negros cresceu de 67,11 para 98,26 mortes por 100 mil. Segundo Helena Oliveira, o levamento confirma que, majoritariamente, os adolescentes assassinados em Salvador são moradores das três regiões periféricas mais vulneráveis da cidade, pretos, pardos e meninos. 

“O aumento das taxas nestes últimos quatro anos indica que as ações que têm sido feitas ainda não estão surtindo efeito. Implementar as propostas do Comitê Municipal de Prevenção aos Homicídios de Jovens é mais que urgente para ajudar a reverter este quadro”, completa.  

 Plataforma dos Centros Urbanos 

A PCU é uma iniciativa do UNICEF, em cooperação com governos e parceiros, que busca promover os direitos das crianças e dos adolescentes mais afetados pelas desigualdades existentes dentro de cada cidade. 

A UNICEF trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos.