Semana do Clima: ACM Neto propõe pacto nacional para salvar a Amazônia

Prefeito ainda destaca que Salvador é a 'capital da Amazônia Azul' desde 2014

Um pacto nacional para salvar a Amazônia, ameaçada pelo aumento do desmatamento e das queimadas, foi proposto pelo prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, nesta quarta-feira (21). A ideia foi apresentada na abertura oficial da Semana Latino-Americana e Caribenha sobre Mudança do Clima (Climate Week), evento da Organização das Nações Unidas (ONU), que acontece na capital baiana até a sexta (23). Em seu discurso, o gestor ainda destacou que Salvador é detentora do título de ‘Capital da Amazônia Azul’ desde 2014. 

Amazônia Azul é como é chamado o território marítimo brasileiro ou ZEE (Zona Econômica Exclusiva) do Brasil. O apelido se deve ao fato da ZEE possuir cerca de 4,5 milhões de km², o equivalente à superfície da Floresta Amazônica. Salvador é considerada capital da Amazônia Azul por possuir a maior costa do país e também abrigar a Baía de Todos os Santos, a maior do Brasil e a segunda maior do mundo, com mais de mil quilômetros quadrados. O título foi concedido há cinco anos, durante o I Fórum Internacional de Gestão de Baías. O conceito foi criado pela Marinha do Brasil e é baseado na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), em comparação com a “Amazônia Verde” por conta das dimensões e da biodiversidades dos ecossistemas marinhos brasileiros e da Floresta Amazônica.

ACM Neto propôs que um acordo em defesa da Floresta Amazônica seja firmado entre todas as autoridades da sociedade civil e que o país conduza a questão das queimadas “na base do diálogo”, mas que o centro da discussão deve ser a preservação dela. “A Amazônia é o pulmão do mundo e a gente não pode desconsiderar a sua importância para manutenção do equilíbrio climático do planeta. É um patrimônio da humanidade sob a guarda do Brasil. Com base nos princípios da sustentabilidade, temos a obrigação de zelar pela biodiversidade amazônica”, afirmou ACM Neto.Do início do ano até a segunda-feira (19), o Brasil registrou 72.843 focos de queimadas florestais. O número é 83% maior do que o mesmo período do ano passado. Dois a cada três focos registrados em agosto ocorreram na Amazônia. Os dados são do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Durante o mês de agosto, até a última terça (20), foram 39 mil focos de incêndio na Amazônia.

Dados também do Inpe, divulgados em julho deste ano, dão conta ainda de que o desmatamento na Amazônia teve mais de 200% de aumento, em comparação ao mesmo período do ano passado. Nesta terça-feira, uma pesquisa da Universidade de Oklahoma (EUA), publicada na revista científica ‘Nature Sustainability’, mostrou que de 2000 a 2017 a Amazônia perdeu 400 mil Km² de área verde. no mesmo dia, técnicos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) afirmaram que existe uma conexão entre o agravamento do desmatamento e o aumento das queimadas na Floresta Amazônica em 2019.

Desigualdade x ecologia  Outro ponto destacado por ACM Neto foi a necessidade de saber aliar, na mesma prática, o combate às desigualdades sociais e aos crimes ecológicos. Ele destacou algumas ações realizadas em Salvador, como a construção da Estratégia de Resiliência, a elaboração do Plano de Mitigação contra as Mudanças Climáticas e o novo PDDU, com a criação de novos parques e áreas de preservação ambiental na cidade.

O diretor sênior de Mudanças Climáticas da ONU, Martin Flick, ressaltou que as mudanças climáticas demandam cada vez mais soluções independentes e que os governos precisam cumprir os compromissos assumidos durante o Acordo de Paris.“Todos os dias, estamos vendo situações de crimes contra o clima. O que foi previsto anos atrás para o futuro do planeta, com relação às mudanças climáticas, já está acontecendo”, pontuou.Vistoria O ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, que também participou da abertura da Semana do Clima nesta quarta, afirmou que faria uma vistoria na região amazônica por conta das queimadas. Salles, que foi recebido por uma parte do público do evento com vaias e protestos, disse que viajaria na própria quarta e iria também ao Mato Grosso, estado recordista em queimadas este ano.

“A situação é realmente preocupante e é agravada pelo clima seco e calor”, afirmou o ministro, completando que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estão com  equipes envolvidas na investigação das queimadas.

Ricardo Salles enfatizou ainda que não houve omissão por parte do ministério e que todas as regras aplicadas ao combate ao desmatamento ilegal foram respeitadas pela gestão federal.

Nesta quarta, além das vaias, o público também exibiu cartazes com frases como “Mata Atlântica Resiste” e “Florestas em pé”, contra o aumento do desmatamento no país. Salles enfrenta impopularidade por conta das políticas ambientais do governo e é alvo de uma representação do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) e de outras 50 ONgs de defesa do meio ambiente - que protocolaram, neste terça, na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, um pedido de averiguação de improbidade administrativa contra ele, por conta do aumento da devastação na Amazônia. 

As entidades acusam o ministro de “omissão do ministério diante da gravidade da situação, além da redução das multas aplicadas pelo Ibama”. Em seu discurso na Semana do Clima, ele respondeu aos manifestantes que os temas em defesa do meio ambiente tinham importância para a sociedade.  “É importante dizer que as questões que estão aqui trazidas, de proteção ao meio ambiente, a apresentação de temas em defesa do meio ambiente são, sim, muito importantes. A reunião que estamos tendo consolida essa preocupação", afirmou, referindo-se ao evento da ONU que está acontecendo em Salvador. 

Após sua fala, Ricardo Salles saiu do palco em direção à sala VIP, sem falar com a imprensa. Ele teria uma outra participação na Semana do Clima nesta quarta (21) e quinta (22) no evento, mas as atividades foram canceladas porque ele anunciou ainda pela manhã, que viajaria para a região amazônica, para inspecionar a situação das queimadas.

Confira a programação desta quinta-feira (22): 8h30 à 8h55 - Cadastramento e exibição de abertura 9h às 9h55 - Plenária 2 (segmento ministerial: para a COP25 e esforços para alcançar as metas do acordo de Paris) 10h às 11h10 - Plenária 3 (governo brasileiro) 11h15 às 12h25 - Plenária 4 (implementação da ação climática: aumentando a ambição) 12h30 às 14h25 - Intervalo para almoço, eventos paralelos, exibição, esquina do conhecimento e hub de ação. 14h30 às 15h40 - Plenária 5 (estratégias a longo prazo e descarbonização) 15h45 às 16h55 - Plenária 6 (mercados e crédito de carbono) 17h às 18h10 - Plenária 7 (financiamento NDC e títulos verdes)