O segundo dia de julgamento da médica oftalmologista Kátia Vargas Leal Pereira começa nesta quarta-feira (6), às 8h, com a leitura do memorial, uma recapitulação do que ocorreu na véspera. O interrogatório da médica será o primeiro passo - mas ela poderá optar por não falar. Caso decida dar depoimento, não há um limite de tempo para o interrogatório da ré.
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Depois, o Ministério Público e a assistência da acusação terão 1h30 – dividida entre as duas partes. A defesa da médica também terá 1h30, podendo ser seguida de 1h de réplica da acusação. Se houver réplica, a defesa terá direito a uma hora de tréplica. Por fim, a juíza explicará os quesitos – que serão lidos por ela e deverão ser marcados por cada jurado em uma cédula de ‘sim’ ou ‘não’.
As cédulas são depositadas em uma urna que fica em uma sala secreta. Inicialmente, serão seis quesitos. Além desses, outros poderão ser adicionados a partir da tese da defesa.
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| Primeiro dia de julgamento lota Salão do Júri (Foto: TJ-BA/Divulgação) |
No caso de Kátia, pelo menos três quesitos já são conhecidos: são os três qualificadores apresentados pela denúncia do Ministério Público estadual, quais sejam, motivo fútil, perigo comum e impossibilidade de defesa da vítima. A juíza fará a contagem dos votos até que ocorra a maioria – ou quatro “sim” ou quatro “não”.
Nenhuma votação é por unanimidade, justamente para preservar a escolha dos jurados. “Com base nessa votação, o juiz vai fazer a sentença”, disse a juíza Gelzi Maria Almeida Souza. Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a expectativa da magistrada é que a sentença saia ainda nesta quarta, mesmo que no final da noite.
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| Fila para entrar no Fórum Ruy Barbosa, na manhã desta terça (Foto: Mauro Akin Nassor/CORREIO) |
Isolados
Vale destacar que nem as testemunhas, nem os jurados foram para casa depois do primeiro dia de júri. Eles ficam hospedados em um hotel e não podem se comunicar entre si até o término do julgamento.
Mesmo se o júri condenar Kátia Vargas, ela não será presa ao fim do julgamento. A prisão só acontece quando o processo transita em julgado – ou seja, quando não há nenhum outro recurso cabível.
