Sonho da casa própria vira pesadelo em residencial de Cajazeiras

Cinco meses após entrega, moradores de conjunto do Minha Casa Minha Vida perceberam rachaduras, vivem com falta de luz e problemas de esgoto

O dia 25 de outubro de 2017 foi de muita alegria para 234 famílias. Naquela data, muitas delas sentiram a felicidade de, pela primeira vez, ter uma casa própria. Cinco meses depois da entrega, o clima no Residencial Renascer das Mangabeiras, em Cajazeiras 8, executado pelo governo estadual com recursos federais, mudou. De longe, os problemas até parecem inexistentes: os prédios estão pintados, tudo está no seu devido lugar. Mas, de perto, é possível ver moradores preocupados com as rachaduras aparentes em três dos 39 prédios, a falta de luz, o esgoto nos canteiros, a escadaria quebrada. O sonho parece ter virado pesadelo.

Morador de lá, seu Roque Lázaro, 66 anos, viu a preocupação aparecer em forma de uma rachadura na cozinha do seu apartameto. Recebeu a reportagem para relatar os problemas de blazer marrom, tão formal quanto o pedido de socorro. “Estamos vivendo de promessa. A minha casa tem não só essa rachadura aqui fora, mas dentro”, desabafou.

Por 35 anos, Roque viveu irregularmente em encostas daquele mesmo bairro, com esposa, duas filhas e irmão. A mudança de casa significava uma nova vida. História semelhante à de muitos vizinhos, que, a todo tempo, acrescentam: “Vai esperar cair para fazer alguma coisa?”. 

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) catalogou irregularidades na obra, mas não informou quais. Especialista em patologias de construção, o engenheiro Inálvaro Soares explica que, em  construções recentes, a aparição de problemas pode ser associada a uso de material de baixa qualidade e falta de manutenção: “Às vezes a construtora reduz os gastos ao máximo, o que pode ser um prejuízo”.  (Foto: Almiro Lopes/CORREIO) Outros problemas Na janela de seu apartamento térreo, Elivânia Silva relata outro drama: a água do esgoto vaza por todos os cantos quando chove. “Sai esgoto pela pia, pelo vaso, pelo ralo, pela cozinha. É esgoto para todo lado”.  O esgoto que apodrece o apartamento de Elivânia pode ser visto nos canteiros.    Luz também é artigo de luxo por lá.  Na quadra de esportes do conjunto e na praça ao lado, os postes não funcionam e obrigam as crianças a se recolherem cedo. “Quem é que vai deixar o filho brincar  no escuro que fica isso aqui?”, indigna-se Luiz Silva, 43. O conjunto foi entregue antes que a rede elétrica tivesse sido totalmente distribuída.    Os nove boxes comerciais  foram inaugurados fechados no dia da entrega das chaves dos apartamentos, mas, assim como os postes, não funcionam. As salas também deveriam servir para abastecer os moradores do conjunto. Na falta delas, precisam andar por, pelo menos, dois quilômetros para chegar ao mercadinho mais próximo.O outro lado O Renascer das Mangabeiras foi construído com recursos dos governos federal e da Bahia, via Conder, com participação das construtoras Terrabrás e Kazza e investimento de R$ 35 milhões. Ele faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 

No dia 13 de março, menos de cinco meses após a entrega das unidades, equipes das construtoras realizaram a primeira visita ao local. Segundo a Conder, verificaram fissuras nas paredes da cozinha e varanda só de um apartamento - diferentemente do que dizem os moradores. Mas, também segundo o órgão, a rachadura não apresenta riscos. Uma perícia técnica deve ser realizada para determinar as causas do problema, mas  não há prazo para acontecer. 

As denúncias relacionadas a danos estruturais em prédios podem ser realizadas diretamente à Conder, por meio do telefone, ou à Defesa Civil de Salvador (pelo Disque 199). Do total de demandas na Bahia relativas ao MCMV recebidas pela Caixa, 68% foram resolvidas, 25% não procediam, 4% estão em atendimento e 3% foram finalizadas. Já os órgãos baianos disseram que nunca receberam registro de queixas e ocorrências dos moradores do Residencial.  (Foto: Almiro Lopes/CORREIO) O problema da energia elétrica na quadra e na praça deve ser resolvido pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). A pasta defendeu que atrasou as ações de iluminação nos espaços porque não havia sido informada da necessidade de luz, mas afirmou que já acionou a Diretoria de Iluminação Pública (DSIP).

Para permitir que os boxes sejam abertos, por sua vez, a Conder diz que a Coelba precisa aprovar o projeto enviado. Questionada pelo CORREIO, a Coelba defendeu que o planejamento inicial não apresentava os critérios exigidos. Um novo projeto, porém, foi aprovado no dia 9 de maio e já foi aberto do Estudo de Rede. O prazo para liberar orçamento e iluminação  é de 30 dias. 

Quanto ao esgoto, a Embasa disse que foi realizada desobstrução da rede coletora no dia 3 de abril. Quanto ao esgoto a céu aberto e escoado pela torneira em dias de chuva, a empresa afirma que a rede coletora recebe “descarte indevido de lixo e gordura” que causa as obstruções. Também declarou que atendeu, desde o dia 2 de abril, 13 solicitações na rua do condomínio. As escadarias quebradas aguardam a liberação de recursos da Caixa.

Mais de 35 mil casas foram entregues Em Salvador, já foram entregues 36,9 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida e PAC. O número corresponde a 74 empreendimentos, segundo a Caixa Econômica Federal – são 814 em toda a Bahia.  Por meio do Minha Casa Minha Vida é possível conseguir descontos de até 90% sobre o preço dos apartamentos, mas os descontos, no entanto, não freiam as críticas. 

Próximo do Residencial Renascer das Mangabeiras está o Residencial Fazenda Grande 8B, entregue em novembro de 2013. A falta de iluminação da Avenida Assis Valente, onde está o condomínio, é uma das reclamações. Rita Sebadelhe, 65, conta que todas as noites, o marido busca a filha do casal no ponto de ônibus por conta da escuridão.

A frota reduzida de ônibus nas proximidades também afeta a rotina dos moradores. “Para chegar na Estação Pirajá, a gente roda todas as Cajazeiras. Demora umas três horas”, conta. Normalmente, para fazer o percurso, o tempo de trajeto é de 25 minutos. 

A 18 quilômetros dali, no Residencial Ceasa 5, na Estrada do CIA Aeroporto, Moisés Oliveira, 52, enfrenta problemas parecidos. Os moradores dos 110 prédios do conjunto, entregue em dezembro de 2017 pela prefeitura, reclamam da iluminação. A Semop afirmou que, em ambos os casos, enviará uma equipe técnica para “levantar a real demanda”. Também disse que a diretoria recebeu queixas e, durante a visita técnica da equipe, constatou-se que o problema estava na iluminação das vias de acesso, frequentemente alvos de vandalismo.

Todas as quartas-feiras, na sede da Caixa Econômica Federal, no Costa Azul, críticas como as de Rita e Moisés são discutidas entre representantes da instituição e dos movimentos pós-moradia. Criado por demanda dos próprios representantes dos conjuntos, o Fórum Pós-Ocupação de Habitação de Interesse Social recebe, na maioria das vezes, reclamações por políticas públicas nas proximidades dos conjuntos.  (Foto: Almiro Lopes/CORREIO) 'A cidade não é feita só da habitação' No Residencial Renascer das Mangabeiras vivem quase 3 mil pessoas. A partir da média de moradores por domicílio realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é possível calcular a presença de outros 1,7 mil moradores no Residencial Fazenda Grande 8B, e de 2,6 mil no Ceasa 3,4,5.

“A cidade não é feita só da habitação. Quando você coloca 2 mil pessoas, é preciso que existam mudanças. Se as construções já existem, que se pense em uma rede de equipamentos públicos”, defende o professor da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (Ufba) Daniel Marostegan e Carneiro. Na avaliação dele, há uma preocupação excessiva em monoculturas de habitação, sem que necessariamente haja um planejamento, e isso torna a questão bem problemática.

Também professora da Faculdade de Arquitetura, Ângela Gordilho acompanha de perto a questão da habitação em conjuntos populares de Salvador. É que ela está à frente da Residência de Habitação e Direito à Cidade da universidade e, desde 2011, o projeto oferece assessoria técnica a comunidades sem infraestrutura. 

A proposta do projeto é fazer a mediação entre a população e o poder público na busca por equipamentos muitas vezes inexistentes nesses espaços.  Na capital baiana, 25 localidades já foram atendidas. Quase sempre moradias subsidiadas por projetos federais. 

“O problema nesses lugares está nas áreas comuns, na falta de equipamentos para  adultos e crianças, na ausência de mobilidade. Ao mesmo tempo em que trabalhamos discutindo as demandas, fazemos conversas discutindo o direito à cidade”, explica a professora Ângela Gordilho.

*Com supervisão do chefe de reportagem Jorge Gauthier