STF retoma votação sobre prisão em segunda instância; acompanhe

brasil
07.11.2019, 15:29:00
Atualizado: 07.11.2019, 19:12:11

STF retoma votação sobre prisão em segunda instância; acompanhe

Votação discutem entendimento sobre reclusão antes do trânsito em julgado

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltam a discutir em plenário, na tarde desta quinta-feira (7), se vão alterar o atual entendimento que permite a prisão após condenação em segunda instância.

Até as 15h20 o placar era de 4 votos a 3 a favor da execução antecipada da pena. 

O julgamento deve mudar o entendimento da Corte sobre a execução antecipada de pena e testar novamente a capacidade de Toffoli na construção de consenso entre os colegas. 

A prisão após condenação em segunda instância é considerada um dos pilares da Operação Lava Jato. 

Além do ex-presidente Lula, cerca de 4,8 mil presos podem ser beneficiados com uma mudança de entendimento do Supremo sobre o tema, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça.

Até agora, votaram Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski. Marco Aurélio, Rosa Weber e Lewandowski votaram pela mudança do atual entendimento.

A primeira a votar nesta quinta foi Cármen Lúcia, que decidiu votar a favor da prisão em segunda instância, fazendo 5x3 para esse entendimento.

No entanto, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram contra a prisão antecidapa, empatando a votação em 5x5. A decisão final fica por conta do presidente da Corte, Dias Toffoli.


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