Suspeito de fraudes, deputado Zé Cocá triplicou patrimônio em 10 anos

Ele é investigado por fraude em licitações de combustível em município do sudoeste baiano

O deputado estadual Zenildo Brandão Santana (PP), o Zé Cocá, foi alvo da operação Three Hills, da Polícia Federal, nesta terça-feira (16). Ele é suspeito de participar de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos na época em que era prefeito da cidade de Lafaiete Coutinho, no sudoeste da Bahia.

As supostas fraudes, de acordo com as investigações, ocorreram entre os anos de 2010 a 2016. O período coincide com a maior parte do tempo em que o deputado Zé Cocá triplicou seus bens e ficou milionário, conforme apontam suas declarações feitas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os anos de 2008 a 2018, os bens dele ultrapassaram R$ 1,5 milhão.

Zé Cocá foi prefeito de Lafaiete Coutinho duas vezes, em 2008 e 2012. No ano passado, foi eleito deputado estadual após conseguir eleger para a prefeitura o aliado José Freitas de Santana Júnior, o João Vei (PP). Ele recebeu 59.380 votos e conseguiu uma vaga pelo quórum partidário.

Na operação, 30 policiais federais cumpriram sete mandados de busca e apreensão em Salvador e Lafaiete Coutinho. Dentre os endereços alvo estão o gabinete do deputado na Assembleia Legislativa da Bahia, a Prefeitura de Lafaiete Coutinho e o posto de combustíveis Três Morros, que seria controlado pelo deputado, segundo a PF. Posto de combustíveis seria controlado por Zé Cocá (Foto: Reprodução) Ainda segundo a Polícia Federal, Zé Cocá é o dono do posto de combustíveis citado, que também é o único que existe em Lafaiete Coutinho, cidade de 3.757 habitantes e que possui 15% da população (587 pessoas) dependente do programa federal Bolsa Família. No entanto, afirma a PF, o estabelecimento "estaria em nome de laranjas”.

Entre 2010 e 2016, o posto realizou seguidos contratos, com aditivos aos mesmos, que somam um valor superior a R$ 4 milhões. A partir de 2017, já com João Vei, a prática continuou.

Em um último levantamento, de 2010 a 2019, a soma de contratos e aditivos já ultrapassa R$ 8 milhões. Ou seja, em menos de três anos o valor praticamente dobrou. Hoje, o posto está em nome de Marcos Paulo Pereira Neves e Eliene dos Santos, não localizados pelo CORREIO.

Parte desses pagamentos dos contratos eram da própria Prefeitura e dos ministérios da Educação e da Saúde. 

Ao CORREIO, o secretário de Administração de Lafaiete Coutinho, Lucas Almeida, disse que “todos os contratos na prefeitura são feitos dentro da lei”. Ele informou ainda que o prefeito João Vei está em viagem, o que impossibilitou o contato com a reportagem.

Já Zé Cocá informou, por meio de nota, que “em mais de 10 anos na vida pública sempre teve uma conduta ilibada, nunca participou de qualquer esquema fraudulento e também não praticou ato ilícito de desvio de recurso público”. Informou ainda que “confia na Justiça e está à disposição para quaisquer esclarecimentos”.

Investigação A PF, que investiga o caso desde 2016, após receber denúncias anônimas, diz que ficou comprovado que o posto Três Morros era administrado por um servidor da Prefeitura de Lafaiete Coutinho, que chegou a ser responsável pela conferência do recebimento dos combustíveis em relação a dois procedimentos licitatórios.

O mesmo servidor, segundo a PF, apareceu como presidente da Comissão Permanente de Licitação em um concurso para pregoeiro, designado pelo então prefeito Zé Cocá, em outro certame. Na época, os contratos apontavam Gledson da Silva Porto como representante da empresa. Ele não foi localizado pela reportagem.

Até 2013, os editais dos certames referentes à contratação de empresas para fornecer combustíveis, conforme apurou a PF, eram publicados apenas no Diário Oficial do Município de Lafaiete Coutinho e, consequentemente, somente comparecia aos Pregões Presenciais o posto Três Morros.

Já nos editais de licitação – como ocorre ainda hoje – havia também a informação de que só poderiam participar do certame empresa com sede na área urbana de Lafaiete Coutinho. Fora da cidade, o posto mais próximo fica a 16 km, às margens da BR-116, o que inviabilizaria a participação na licitação.

Superfaturamento Ainda de acordo com a polícia, há fortes indícios de “superfaturamento com relação ao preço do combustível comercializado pelo posto para o município de Lafaiete Coutinho”. Contudo, não foi informado o percentual desse suposto superfaturamento e nem o valor que teria sido desviado.

Em Lafaiete Coutinho, o frentista do posto Três Morros, Marcos Antônio da Silva Rocha, disse que ficou surpreso com a operação da PF. “Os policiais ficaram pouco tempo aqui, levaram só uma CPU. Eles me explicaram a operação, fizeram o trabalho deles e foram embora”, resumiu.

Segundo o frentista, Zé Cocá aparece pouco no estabelecimento, onde atualmente a gasolina custa R$ 4,89 o livro. Já o diesel sai por R$ 3,85 e R$ 4,05 (S10).

O atual gerente do posto é Gabriel Lima Ribeiro, que aparece como representante do Três Irmãos desde 2018, quando ele disse que o local foi vendido aos atuais donos. Ele negou interferência de Zé Cocá na unidade.

“Esse problema da prefeitura só ter um posto para abastecer ocorre em várias outras cidades. Acho muito difícil um posto lá da BR-116 aparecer nessas licitações. Até para a prefeitura abastecer veículos mais pesados, como tratores, ficaria mais difícil se fosse pra fazer isso lá. Teria de trazer o combustível pra cá de qualquer jeito”, comentou Gabriel Ribeiro.

O CORREIO questionou a Lucas Almeida qual é a atual frota de veículos da prefeitura de Lafaiete. No entanto, o secretário de Administração disse que “só quem tem essa informação é a Diretoria de Transportes”.

A reportagem solicitou o contato do responsável pelo setor, mas o secretário informou que “a Diretoria de Transportes não tem telefone”.

Patrimônio triplicado Zé Cocá, 43 anos, é natural de Itiruçu, no sudoeste baiano, e, segundo fontes locais, pretende se candidatar à prefeitura da cidade vizinha, Jequié, onde nasceu João Vei.

O patrimônio do deputado, declarado à Justiça Eleitoral no ano passado, era de R$ 1.510.000 em bens - número três vezes maior que o declarado por ele nas eleições de 2008, para prefeito de Lafaiete. À época, Zé Cocá, que se dizia agricultor, afirmou ter R$ 445 mil em bens.

Em 2008, na lista de bens constavam apenas 34 cabeças de gado, avaliadas em R$ 200 mil, mesmo valor da fazenda Lagoa, que recebeu de herança em Lafaiete Coutinho. Havia ainda um terreno avaliado em R$ 25 mil e um carro de passeio Fiat Uno de R$ 20 mil.

Em 2012, ele foi reeleito com o slogan “esta história não pode parar” e declarou patrimônio de R$ 589 mil. O mesmo terreno de antes passou a valer R$ 45 mil e a fazenda Lagoa valorizou para R$ 220 mil. Zé Cocá comprou um Fiat Palio Adventure por R$ 40 mil, outra fazenda no valor de R$ 100 mil, em Lafaiete, e 205 cabeças de gado, que somavam R$ 184 mil.

O patrimônio milionário de 2018 apresenta itens novos. Um apartamento de R$ 380 mil em local não informado; uma casa em Lafaiete no valor de R$ 100 mil; a fazenda Mumbuca (também em local não informado), que tem 199 hectares e foi avaliada em R$ 250 mil e um terreno em Lafaiete Coutinho, de R$ 100 mil (não se sabe se é o mesmo declarado anteriormente).

Ainda completam a declaração um outro veículo Fiat Palio de R$ 30 mil, a fazenda que recebeu de herança – agora já em R$ 300 mil – e quantidade incerta de bovinos, no valor de R$ 350 mil. O CORREIO pediu que Zé Cocá informasse justificativas para a evolução do seu patrimônio, mas ele não respondeu na nota enviada à reportagem.