TJ-BA aceita nova denúncia contra prefeito de Eunápolis

por Luan Santos

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) aceitou uma nova denúncia contra o prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD), por fraudes em licitação e desvios de recursos públicos. Com isso, ele se tornou réu na ação penal, ajuizada pelo Ministério Público estadual (MP) no ano passado e recebida pela Primeira Câmara Criminal. De acordo com a acusação, Robério abriu um processo administrativo para desapropriação de um terreno que seria usado para a implantação de um projeto habitacional em 2009, na primeira gestão dele. A área, adquirida por R$ 25 mil pelo dono – também denunciado –, foi alienada pela prefeitura por R$ 400 mil, o que representa aumento de 1.600%. O MP caracterizou a negociação como nefasta e  pediu o afastamento do prefeito, mas a Justiça negou a solicitação. 

Túnel do tempo Em maio, o TJ acatou outra denúncia contra Robério por irregularidades em licitações. Em 2017, ele foi afastado do cargo após a Operação Fraternos, da Polícia Federal, que apurava fraudes em contratos e retornou este ano.  

Novos capítulos A indicação do deputado federal Bebeto Galvão (PSB) para a suplência ao Senado está na pauta de uma reunião do  governador Rui Costa (PT) com a senadora Lídice da Mata, presidente estadual do PSB, na manhã de hoje. O encontro acontece antes da reunião da executiva estadual do  partido para tratar do assunto. Os socialistas, contudo, já avisaram que não vão receber a suplência como afago por Rui ter tirado Lídice da chapa. As negociações, segundo fontes do PSB, estão sendo conduzidas pelo próprio Bebeto com os articuladores do governador. 

Conta zerada A emenda que zera a conta de luz de famílias de baixa renda que consomem até  70kWh/mês terá impacto em torno de 4% da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Caso  estivesse em vigor este ano, por exemplo, o custo seria cerca de R$ 752 milhões – o  orçamento da CDE é de R$ 18,8 bilhões em 2018. A CDE é um fundo destinado, entre outros, a descontos tarifários para usuários. A proposta, do deputado  federal José Carlos Aleluia (DEM), foi aprovada na Câmara e segue, agora, para o  Senado. Pelo menos 20 milhões de famílias serão beneficiadas no Brasil, sendo 2 milhões na Bahia.

Arremate O governo do estado vendeu um terreno na orla de Salvador, em Piatã, por R$ 6,7  milhões ao empresário João Ferreira Filho, proprietário da Ferreira Ferraz  Incorporações. O leilão da área – de 5,5 mil m² na Avenida Otávio Mangabeira, próximo ao mar – ocorreu na última terça e foi anunciado  na coluna Negócios em junho. O comprador, que deu o lance mínimo, pretende construir no local um empreendimento imobiliário. "Vamos organizar para que possamos fazer, mesmo durante a campanha, sessões deliberativas. Mas quando terminar as eleições proporcionais em outubro, retomaremos o trabalho com toda a força, para que possamos vencer toda a pauta de votação. A Assembleia não vai parar", Angelo Coronel, presidente da Assembleia, ao admitir, contudo, que o ritmo  da Casa deve diminuir no segundo semestre por conta das eleiçõesRadar O PTC estuda uma coligação com o Podemos para as eleições proporcionais. A meta é  repetir o feito de 2014, quando elegeu um deputado federal (Uldurico Junior, hoje no  PPL) com menos de 40 mil votos. O policial federal  Anderson Muniz, irmão do vereador Carlos Muniz, e o empresário Victor Boris são as apostas. "Queremos fortalecer e dar ainda mais eficiência no exercício do controle externo, que é a missão de nossas instituições, e combater não apenas a corrupção, mas também a ineficiência, o desperdício de dinheiro público", Gildásio Penedo, presidente do Tribunal de Contas do Estado, após a assinatura de um convênio de cooperação técnica com o Tribunal de Contas dos Municípios com o objetivo de  intensificar a fiscalização da gestão pública no estado