TJ investiga servidor suspeito de fraudar documento em troca de propina

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  • Luan Santos

Publicado em 26 de setembro de 2018 às 05:00

- Atualizado há um ano

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) abriu um processo administrativo contra um  servidor por irregularidades em uma ação de reintegração de posse que tramita na 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Porto  Seguro. A suspeita é de falsificação em declaração em certidão lavrada por ele para  beneficiar uma das partes no processo. Em troca, o funcionário teria recebido  propina para falsificar o documento. A Lei Orgânica do Judiciário prevê, caso  comprovada a irregularidade, que o servidor seja demitido. A investigação foi aberta  pela desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, corregedora-geral da Justiça, e ficará sob a responsabilidade da juíza Marta Moreira Santana. 

O terreno alvo da disputa judicial, protagonizada por dois empresários locais, tem  valor de R$ 272,8 mil. A ação foi movida em 2015 e, de lá para cá, foram ouvidas seis testemunhas de ambas as partes. No mesmo ano, a Justiça determinou a suspensão de obras que eram realizadas no terreno. Segundo consulta feita pela Satélite, o processo está pronto para sentença.

Líder dos indeferidos O PTC é o partido com maior número de candidatos barrados pela Justiça na Bahia. Das 58 candidaturas indeferidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 15 são dos trabalhistas cristãos. Em seguida aparecem o PHS e PRTB, que têm, cada um, seis postulantes proibidos de concorrer este ano. Logo depois aparecem o PSOL, com cinco, e PSL, com quatro, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No total, 17 partidos tiveram candidatos indeferidos. 

Por grupos A maioria das candidaturas indeferidas é de postulantes à Câmara dos Deputados.  Das 58 barradas pelo TRE, 30 são de candidatos a deputado federal, enquanto 26  concorrem à Assembleia Legislativa. Dois são suplentes de candidatos ao Senado. 

Inaptos No total, a Bahia tem 86 candidaturas inaptas, o que representa 7,19% do total de candidatos no estado. Além das 58 indeferidas, 18 postulantes tiveram o nome retirado pelos partidos ou por eles próprios e dez renunciaram. 

Insatisfação Um candidato a deputado federal ligado ao segmento evangélico tem provocado a  ira do povo de santo. O motivo é que apoiadores colaram adesivos com imagens do  candidato na entrada de um terreiro na Estrada Velha do Aeroporto. Os frequentadores do local garantem que retiram quase diariamente os materiais de campanha, que são novamente colocados na parede pelos cabos eleitorais do postulante.

Nova data Previsto para começar hoje, o início das intervenções no trânsito de Stella Maris foi  adiado para amanhã. O prefeito ACM Neto (DEM) vai autorizar o começo das obras,  que envolvem intervenções em vias internas do bairro e requalificação asfáltica, com o objetivo de reduzir os congestionamentos na região.  "Quem está no poder, a tendência é se manter. As figuras que comandam os partidos, as oligarquias partidárias estão aí. Então a renovação fica quase inviabilizada", André Pereira César, cientista político, analista político da CAC Consultoria Política, ao afirmar que os comandantes dos partidos tendem a determinar que a maior parcela do dinheiro para campanha vá para quem já está no poder