TJ suspende liminar que autorizava afastamento de médicos no grupo de risco

Segundo Sindimed, pedido é para que profissionais apenas saiam da linha de frente do combate à covid-19

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), desembargador Lourival Almeida Trindade, suspendeu a liminar que autorizada que médicos ligados ao Estado e que pertencessem a qualquer grupo de risco para a covid-19 se afastassem do trabalho.

De acordo com o desembargador, a liberação imediata dos profissionais, antes concedida pela juíza de direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Salvador, causaria um dano muito grande ao sistema de saúde, ocasionando um inevitável colapso, já que haveria uma redução significativa no número de profissionais para atender aos pacientes infectados.

“A preservação dos efeitos da decisão de primeiro grau, culminaria, inelutavelmente, em vera desassistência àqueles que vierem a necessitar de atendimento, na rede pública estadual de saúde. A breve trecho, significaria negar à população, especialmente, àquela parcela, mais carente, o acesso ao meio de efetivação do direito à saúde, constitucionalmente, assegurado”, destacou o magistrado.

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), que recorreu da decisão liminar, argumentou que o afastamento desses profissionais acarretaria em uma “grave ofensa à ordem, economia e saúde públicas, mormente porque importará em insuficiência de atendimento à população e, a médio prazo, colapso dos serviços de saúde, havendo manifesto interesse público em sua suspensão” .

A PGE acrescentou ainda que a determinação de afastamento dos profissionais do grupo de risco ocasionaria “uma verdadeira implosão da rede de assistência à saúde, importando em desassistência e, consequentemente, em mais óbitos”.

Médicos Nesta segunda (4), o Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed) divulgou uma nota onde disse que deseja o cumprimento da solicitação feita judicialmente, para que "médicos que se encontram nos grupos de risco sejam remanejados para funções de retaguarda".

De acordo com o sindicato, o pedido é que para esses profissionais saiam da linha de frente no combate à covid-19 e passem a atuar no atendimento de outras ocorrências ou sejam remanejados para outras funções administrativas.

A categoria criticou ainda a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados nos hospitais, para lidar com os infectados.