Tragédia dos comuns: Minas com Bahia

Linha Fina Lorem ipsum dolor sit amet consectetur adipisicing elit. Dolorum ipsa voluptatum enim voluptatem dignissimos.

“Aqui é Minas; lá já é a Bahia?”, questiona Riobaldo no fantástico sertão de Guimarães Rosa. A confusão geográfica na ficção em Grande Sertão: Veredas nos remete a uma outra confusão tempo-espacial, porém, trágica dos últimos dias: as fortes chuvas no sul baiano e em boa parte das Minas Gerais. 

A dor parece ser a mesma: desabrigados que perderam seus bens materiais; acumularam doenças do corpo, da alma e do coração; que viram a destruição de toda uma vida, inclusive, comungam da perda da própria vida. As consequências das últimas chuvas não diferenciam as vítimas baianas das mineiras, no máximo, no sotaque observado no grito que ressoa inundado de chuva [e de lágrima].   O que aconteceu no sul da Bahia e em Minas Gerais não são fenômenos apartados, mas de origem comum que a ciência chama a atenção há tempos, basta lembrar que somente no âmbito da ONU já foram 26 conferências do clima debatendo a temática. 

É nesse contexto de percepção das diferenças e semelhanças que se discute justiça climática. A justiça climática serve para perceber, por exemplo, que as vítimas das enchentes e inundações na Bahia e em Minas Gerais têm perfis sociais semelhantes.

Justiça climática deve justificar a destinação maior de recursos públicos para políticas de prevenção em áreas de favela, ribeirinha, encosta e quilombola.  Tanto na Bahia quanto em Minas. 

Justiça climática deveria ser a pauta da corrida presidencial de 2022, mas também alvo de discussão e ensino nas escolas, universidades e nos mais diversos ramos de debate da sociedade civil. Antes disso, a ciência deve ser priorizada em investimentos com parcela do orçamento que garanta, de verdade, a mudança de rumo que levou o país a sofrer com desastres ambientais há décadas.   Secas, inundações, aumento de temperatura, enchentes e queimadas, eventos presentes na vida de baianos, mineiros e tantos outros brasileiros tendem a aumentar nos próximos anos conforme estudos recentes do Painel Intergovernamental Sobre Mudanças Climáticas, IPCC, ligado à ONU.    Os últimos acontecimentos ocorridos em ambos os estados da federação nos obrigam a olhar para trás e compreender que a tragédia que nos atinge continuará, ainda que fechemos os olhos, baixemos nossas cabeças e olhemos para baixo.   Somente com a disponibilização orçamentária para políticas públicas preventivas que mitiguem danos oriundos dos desastres e que mirem o consequente investimento em ciência, o país alcançará níveis satisfatórios de redução de vulnerabilidades decorrentes das mais variadas formas de riscos dos desastres.   Quando isso acontecer, falaremos das coisas boas que nos ligam baianos e mineiros. Aí serão tempos de igualdade, tempos de equidade, tempos de justiça, inclusive climática. 

Diego Pereira é doutorando em Direito Constitucional na UnB. Procurador federal (AGU) e autor de Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama (Lumen Juris). Pesquisa e escreve sobre desastres, sustentabilidade, mudança climática, justiça e litígios climáticos.