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Ufba esclarece novo contrato de limpeza da universidade
Documento foi reeditado em 2019 e empresa decidiu reduzir o quadro de funcionários
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Da Redação
Publicado em 14 de janeiro de 2020 às 22:40
- Atualizado há um ano
Após o protesto de ex-funcionários demitidos pela empresa Liderança, terceirizada de limpeza da Universidade Federal da Bahia (Ufba), nesta terça-feira (14), a instituição divulgou uma nota, afirmando que “a redução do valor do contrato de prestação de serviços de limpeza enquadra-se em uma diretriz mais ampla de redução de despesas aplicada a todos os contratos de prestação de serviço da universidade”.
A medida, segundo a Ufba, foi adotada com aval do Conselho Universitário, “diante do cenário de defasagem orçamentária acumulada nos últimos anos, agravado por ataques diretos ao orçamento das universidades a partir de abril de 2019”.
Sobre as demissões - ao menos 240 -, a Ufba informou que “não está legalmente ao alcance da Administração Central ingerir junto à empresa Liderança em relação à manutenção ou alocação desse ou daquele profissional terceirizado, prática vedada à universidade, uma vez que o objeto do contrato é a prestação de serviços de limpeza, e não a contratação de pessoas”.
O novo contrato entrou em vigor na sexta-feira (10) e foi vencido pela empresa que já atuava na Ufba. O contrato anterior foi elaborado em 2014 e renovado anualmente, nas mesmas bases, até julho de 2019, quando se esgotou o prazo máximo de vigência permitido pela legislação.
A partir de então, a UFBA viu-se obrigada a realizar nova licitação, com base na nova normativa, que previa, além de aumento da carga média de trabalho, alteração também da metodologia de medição da área coberta pelo contrato de prestação de serviços de limpeza. O resultado foi um aumento de 51,3% da área global a ser limpa: de 293.737,77 metros quadrados para 444.416,96 metros quadrados.
“Da medição realizada sob a nova normativa, resultou um termo de referência a partir do qual a empresa vencedora da licitação estabeleceu que, para a limpeza de toda a área física da Universidade Federal da Bahia, são necessários 209 trabalhadores”, diz a nota.