Universidade: comunidade aponta casos de racismo sem desfecho

OAB-BA acompanha denúncias feitas por estudantes

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  • Edvan Lessa

Publicado em 15 de dezembro de 2019 às 05:30

- Atualizado há um ano

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 A professora de História Isabel Reis, vítima de racismo na semana passada dentro de uma sala de aula da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) recebeu atendiento da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-BA. Na universidade, foi instaurado um procedimento interno. Mas, ainda há uma preocupação: “A gente tem recebido muitas denúncias sendo a universidade o lugar de casos de racismo, o que, para nós, tem sido algo muito grave”, informa Dandara Pinho, presidente da Comissão na OAB-BA.“Os movimentos sociais, estudantis têm pressa nas respostas quando se há denúncias ou mesmo evidências. Mas, como a gente se pauta pela institucionalidade, pelo Estado Democrático de Direito e pelo processo legal, mesmo que se confirme visualmente, precisa seguir o rito”, salientou Carlos Alberto de Paulo, atual pró-reitor de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis.Até o fechamento desta edição, a assessoria de comunicação da UFRB não conseguiu informar quantas são as denúncias de racismo acolhidas e investigadas pela instituição. De acordo com o atualpró-reitor, se tem pensando na criação de uma ouvidoria específica para admitir em processos discriminatórios.

Em um dos grupos da UFRB, no Facebook, postagens sobre a conduta considerada racista do estudante Danilo gerou questionamentos. Alguns, envolvendo uma suposta omissão da instituição ante supostas denúncias anteriores contra o próprio acusado, outros demostrando indignação diante da falta de resolução de outros casos.

Questionado sobre denúncias de racismo entre estudantes, inclusive envolvendo docentes, o pró-reitor não os apontou. “Estamos num momento que o Estado brasileiro, de uma forma ou de outra, tem expressado uma certa negligência ao combate às formas de discriminação. As pessoas se sentem mais à vontade [para expressar o racismo] e a universidade não poderia ser diferente porque ela é substrato da sociedade”, conclui o pró-reitor.

Após a repercussão do caso filmado em Cachoeira, a assessoria da UFRB informou que foi instaurado o inquérito administrativo – Portaria nº 1.357/2019 – para apurar todas as denúncias do fato recente. As consequências para Danilo podem levar à advertência verbal, repreensão escrita, suspensão de 30 dias, suspensão de 90 dias e desligamento.

O prazo máximo para a conclusão dos trabalhos é de até 60 dias, assegurando-se ao estudante o amplo direito de defesa, apesar de ter sido suspenso de permanecer na Residência estudantil. (Foto: Reprodução) A cor da acusação Nas redes sociais, a própria condição racial do estudante Danilo Góis, acusado de racismo contra a professora, foi questionada. Ele foi lido como pardo, inclusive, por pessoas ouvidas pelo CORREIO. O estudante tentou entrar na UFRB pelo sistema de cotas. A discussão complexa remete à uma nomenclatura considerada confusa – pardo –, que não se apoia somente na manifestação visível de alguém.

Em termos mais simplificados, quanto mais pigmentada é uma pessoa, mais exclusão e discriminação ela irá sofrer. Discute-se, por isso, a quantidade de privilégios atribuídos a um pessoa negra cujo tom de pele é mais claro ao preto retinto. Em movimentos como o Coletivo de Estudantes Negras e negros de Medicina da UFRB (NegreX), por esse motivo, as discussões acabam sendo segmentadas para contemplar a diversidade racial – e de gênero – dos membros, segundo Vinícius Pereira, um de seus percussores.

Para Jordana Barbosa, doutoranda em Antropologia Social da Universidade Estadual de Campinas, fora do Brasil, o estudante Danilo pode ser considerado pardo, mas no país ele é branco. “Ele pode conseguir acionar essa identidade parda; todo mundo consegue acionar. Mas quando ele se manifesta como racista, ele se coloca como branco e racismo é crime”, defende.