Rede municipal de Feira de Santana terá aulas de inglês com investimento de R$ 1,7 mi

O ensino de inglês na rede municipal de Feira de Santana receberá um investimento robusto. A gestão municipal, por meio do Fundo Municipal de Educação (FME), firmou um contrato de R$ 1.774.473,60 com a Associação Cultural Brasil Estados Unidos (Acbeu) para a implementação do programa "Speak Up". O objetivo é ministrar conhecimentos em língua inglesa e desenvolver as habilidades dos estudantes da rede. 

A parceria foi formalizada em um extrato de contrato publicado no Diário Oficial Eletrônico, com assinatura do gestor do Fundo Municipal de Educação (FME), Pablo Roberto Gonçalves da Silva. A contratação da Acbeu foi realizada por meio de "inexigibilidade de licitação".

O amparo legal para a medida é o artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/21. A legislação permite a contratação direta para "serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual", com profissionais ou empresas de "notória especialização".

A Prefeitura considerou, com base em parecer da Procuradoria Geral do Município, que a Acbeu se enquadra nesses critérios para o ensino de inglês. Embora o documento não detalhe a metodologia ou o número de alunos que serão atendidos, a expectativa é que a iniciativa eleve o padrão do ensino de inglês na rede municipal de Feira de Santana.

*Esta matéria contou com uso de inteligência artificial