Alunos flagrados em vídeo fazendo sexo na faculdade podem ser expulsos?

Em um vídeo que circulou rapidamente em grupos de mensagens instantâneas e nas redes sociais, dois estudantes foram flagrados praticando atos sexuais em um corredor da UniFTC, na Avenida Paralela, em Salvador. O vídeo foi publicado na última terça-feira (30). A conduta do casal pode ter consequências mais sérias do que apenas a viralização nas redes, conforme aponta um especialista.

De acordo com o advogado Mateus Nogueira, especialista em Direito do Consumidor, a expulsão dos envolvidos é cabível caso esteja prevista nas normas internas da instituição. Ele detalha que a própria Constituição Federal, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece que as faculdades podem definir regras próprias, pois possuem autonomia administrativa.

“Nesse caso, a instituição pode, sim, expulsar os alunos, desde que por meio de um processo administrativo no qual seja assegurado o contraditório e a ampla defesa. Não se trata simplesmente de uma expulsão sumária”, explica o advogado.

Nogueira acrescenta ainda que o caso poderia resultar em uma ação judicial, com pedido de indenização por parte da instituição. “Considerando danos à reputação e à imagem da faculdade perante a sociedade, aos próprios alunos e tudo mais”, pontua.

Em nota, a UniFTC afirmou que repudia veementemente qualquer conduta que comprometa a ética e o ambiente educacional. “Os fatos estão sendo apurados com rigor, com apoio das áreas competentes, e medidas cabíveis serão tomadas. Reafirmamos nosso compromisso com a ética, o respeito e a preservação da comunidade acadêmica”, informou a entidade.