União estável e casamento são a mesma coisa? Veja o que diz especialista

Se vestir de noiva, caminhar até o altar com um buquê em mãos e celebrar o amor em frente aos amigos e familiares. Apesar de ainda ser o sonho de muitas pessoas, os casamentos têm registrado queda na Bahia. Casais que dispensam a formalidade, no entanto, se juntam em uniões estáveis e compartilham a vida. Mas, afinal, qual a diferença entre o casamento e a união? E qual das opções vale mais a pena? 

A principal diferença está na formalidade, como explica a advogada especialista em Direito de Família Lara Soares. Enquanto o casamento exige uma solenidade - no cartório ou em espaço religioso, por exemplo - a união estável não depende disso. "Embora seja possível celebrar a união estável e registrar por escrito, não necessariamente para que a pessoa esteja em uma união estável, é preciso alcançar essa formalidade", detalha. 

Para ser considerada união estável, é preciso que a relação do casal seja conhecida socialmente, contínua e duradoura, com intenção de constituir uma família. Nessa forma de relacionamento, o estado civil não é alterado. Não é preciso morar junto para ter uma união estável. "Morar junto não necessariamente caracteriza uma união estável, embora seja um elemento indiciário. A legislação considera que, para termos união estável, precisamos ter uma união estável pública, com intenção de formar família", ressalta Lara Soares. 

Mesmo sem a formalização de um casamento, o regime de bens também é aplicado em uniões estáveis. Caso não ocorra registro no cartório civil solicitando um formato diferente, o aplicado é a comunhão parcial de bens. O regime também é o mais usual nos casamentos e prevê que são de ambas as partes os bens adquiridos durante a união.

O casamento, no entanto, tem a vantagem da oficialização. Em caso de disputa por herança, por exemplo, é mais fácil provar que a relação existiu. "O fato do casamento ter uma data de início e que as pessoas discutam um regime de bens são vantagens. Na união estável, nem sempre há registro por escrito e as pessoas podem ficar em um limbo", afirma. "Às vezes os casais não conversam sobre isso, então o casamento faz com que não haja dúvida", acrescenta. 

O número de registros de casamentos está em queda na Bahia, apesar da segurança que a oficialização garante. Dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que foram realizados 60.534 casamentos formais em 2022, 0,9% a menos do que no ano anterior.

Embora tenha sido relativamente pequeno, o recuo distanciou ainda mais o número de casamento por ano, no estado, do patamar pré-pandemia - em 2019, haviam sido formalizadas 66.557 uniões na Bahia. A cidade de Salvador, inclusive, é a primeira capital do Brasil com o maior número de "descasados", e a segunda com o maior número de "solteiros", segundo o instituto.