Casal de Salvador é condenado por ‘adotar’ criança de seis anos no interior para trabalho doméstico

Um casal de Salvador foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais, além do reconhecimento do vínculo empregatício, por ‘adotar’ uma criança de seis anos no interior da Bahia e a colocarem em uma situação de trabalho doméstico infantil. A vítima, que hoje tem 31 anos, foi levada da cidade de Lamarão, no centro-norte da Bahia, sob a justificativa de se tornar uma ‘filha de criação’ do casal.

De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), a ida da criança para Salvador era temporária, mas se tornou definitiva. “Segundo os patrões, a mãe biológica entregou a criança alegando passar por dificuldades financeiras extremas. A princípio, a menina teria ido ajudar o homem da casa, que havia sofrido um acidente, mas acabou permanecendo de forma definitiva no local”, detalhou o Tribunal.

Em 2003, o casal conseguiu a guarda da menina, o que a ‘consolidou’ como uma empregada doméstica da casa. “Ela passou a executar tarefas domésticas com frequência, sendo orientada por outras empregadas da residência. O trabalho começava cedo: acordava às 4h para preparar o café da manhã da família e seguia com os afazeres até o fim do dia”, descreveu o TRT.

A criança só ficava livre dos afazeres quando precisa estudar. A formação, no entanto, foi interrompida quando a vítima completou 15 anos e foi obrigada a interromper os estudos para cuidar do neto do casal. Ela só conseguiu concluir o ensino médio aos 24 anos, por meio do supletivo. Em 2020, após questionar sua condição na casa, foi expulsa.

Na Justiça, o casal afirmou que tratava a menina como filha e que ela recebia educação, carinho e até um curso técnico de enfermagem pago por eles. Disseram ainda que seu comportamento teria mudado após ela começar um relacionamento amoroso.

As alegações, porém, foram desmentidas por testemunhas ouvidas no processo. Uma delas, amiga da dona da casa por mais de 15 anos, sequer sabia o nome da jovem. Já o homem que cresceu como seu "irmão" foi quem tomou a iniciativa de expulsá-la, tratando sua permanência sem trabalhar como um incômodo.