Pacientes do SUS serão atendidos em hospitais particulares; veja como vai funcionar

O Ministério da Saúde abriu, nesta sexta-feira (24), o credenciamento para que hospitais privados e filantrópicos prestem serviços especializados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) como compensação para quitar dívidas com a União ou receber créditos financeiros.

A medida faz parte do programa Agora Tem Especialistas. Ao todo, os hospitais poderão usar R$2 bilhões em créditos por ano. Após adesão ao programa, as unidades de saúde poderão iniciar os atendimentos aos pacientes do SUS ainda neste ano. Os serviços serão oferecidos em seis áreas prioritárias do SUS: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, além de mais de 1.300 tipos de cirurgias.

O programa prevê a troca de dívidas e o parcelamento com redução de até 100% dos juros, multas e encargo legal. Os descontos e prazos variam conforme a capacidade de pagamento e o tipo de instituição. No caso das Santas Casas de Misericórdia, cooperativas e outras organizações da sociedade civil, o parcelamento poderá ser feito em até 145 meses com 70% de desconto; para os demais casos, até 120 meses e 65% de abatimento.

Para adesão voluntária ao programa, o primeiro passo é manifestar interesse no sistema InvestSUS, do Fundo Nacional de Saúde (FNS), subordinado ao Ministério da Saúde. Em seguida, os hospitais privados e filantrópicos iniciam a transação tributária com o Ministério da Fazenda, ou seja, vão negociar as dívidas junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou à Receita Federal do Brasil (RFB).

Já as entidades que não têm dívidas manifestarão interesse em receber créditos como contrapartida à prestação de serviços a fim de quitar débitos futuros. O passo seguinte cabe ao Ministério da Saúde e aos gestores estaduais e municipais, que analisarão se as cirurgias, as consultas, os exames e os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos hospitais atendem às demandas locais e regionais do SUS.