Veto de Lula à MP 1304 pode quebrar setor de energia renovável no Brasil

A notícia sobre um possível veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao artigo que trata sobre o ressarcimento dos prejuízos causados pelo curtaiment no setor elétrico vem causando pânico aos geradores de energia renovável. Nesta sexta-feira (14), a Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica) convocou jornalistas para uma entrevista com geradores e fabricantes a respeito do assunto. O foco foi o artigo 1A da Medida Provisória (MP) 1304, que prevê o ressarcimento decorrentes de ordens do governo para suspender a geração de energia.

Os líderes do setor argumentam que, sem o artigo, a indústria enfrentará uma crise severa, ameaçando a segurança regulatória e futuros investimentos no Brasil, especialmente no Nordeste. “A indústria de energia renovável do Brasil, e aí com muita propriedade falando de eólica, mas a solar também de grande porte vai sofrer as consequências, não vai suportar o fato de a gente não trazer agora uma solução para o curtailment”, avisou Elbia Gannoum, presidente da ABEEólica.

E por que essa discussão é importante? Hoje, 90% dos investimentos em energia renováveis são realizados no Nordeste, portanto, a região é a mais impactada com a crise. Roberto Veiga, vice-presidente da Goldwind, mencionou o risco da insegurança jurídica. Segundo ele, a fábrica que opera há três anos emprega atualmente 800 pessoas.

Apesar do inquietante silêncio do governo baiano em relação ao assunto, a Bahia é líder na geração de energia renovável no Brasil, com uma capacidade acima de 10 gigawatts só de eólica. Além disso conta com diversas fábricas que atendem a demanda de projetos em diversas partes do país, estando toda esta cadeia em risco.

O setor rechaça a conta de que manter o artigo custaria R$ 7 bilhões nas tarifas dos consumidores, ponderando que o valor devido é de R$ 2,8 bilhões. E que ele seria compensado por um saldo positivo já existente na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Sem impacto tarifário, portanto.

Mas há uma outra questão que preocupa quando se pensa no futuro da atividade. Além de impactos mais diretos, como a possibilidade de demissões, perda de renda dos proprietários de terra que arrendam áreas para os parques e o fechamento de fábricas, existe o risco jurídico de desrespeitar contratos, que motivaram as empresas de energia a construírem os parques para fornecer uma determinada quantidade de energia. Tem usinas que enfrentaram cortes correspondentes a 50% da capacidade de produção nos últimos meses, segundo a ABEEólica. É delas a culpa se o governo contratou a energia e foi ineficiente para implantar a infraestrutura de distribuição?

Embaixadas dos países das empresas que investem no Brasil já manifestaram suas preocupações ao governo Lula. A lista vai desde países nórdicos à França, Portugal e Espanha. Na semana passada, quando esteve com Lula, o presidente da França, Emmanuel Macron, pediu ao brasileiro que compense as perdas das empresas, de acordo com a Folha de S. Paulo.

No fim da conversa com os jornalistas, Elbia Gannoum foi bastante direta: “sem o dispositivo 1A, a indústria de renováveis brasileira vai falir, vai quebrar”. O país vai pagar para ver? E mais, a Bahia vai pagar para ver? Sem energia renovável, será impossível atrair as indústrias de hidrogênio verde e data centers para o estado, principais apostas para novos investimentos no interior nos próximos anos.

A vocação das máquinas

Para o neurocientista Álvaro Machado Dias, os cenários distópicos de um mundo destruído pelas máquinas deve ficar restrito a filmes como O Exterminador do Futuro e Matrix. Para ele, as máquinas não têm vocação para dominar o mundo. Logo, a humanidade não será dominada por elas. “Quando as pessoas falam que a máquina vai dominar o mundo, elas estão esquecendo esse pequeno detalhe. Ela não tem esse 'drive', esse impulso que é típico dos organismos que foram selecionados para a manutenção, para a preservação intergeracional do seu genoma”, afirmou no trecho de uma entrevista para a Folha de S. Paulo na última semana. Que ele esteja certo.

Bolsa Trump

Com o tarifaço criando mal estar entre os americanos, que vêem o seu custo de vida disparar, o presidente Donald Trump sinalizou com a possibilidade de pagar US$ 2 mil, o equivalente a pouco mais de R$ 10 mil, para os americanos como uma espécie de dividendo pela arrecadação obtida. “Estamos arrecadando trilhões de dólares e, em breve, começaremos a pagar nossa dívida enorme, de 37 trilhões de dólares”, escreveu nas redes sociais, sem dar qualquer sinal de recuo em relação à cobrança. No ano fiscal encerrado em 30 de setembro, os Estados Unidos atingiram um recorde de arrecadação de US$ 195 bilhões, segundo dados publicados pela agência Reuters.

Paz no poder

A posse de Rodrigo Paz como presidente da Bolívia é uma grande notícia para os apreciadores de trocadilhos. Paz no poder é só o primeiro deles. Mas a vitória do novo líder boliviano vai além, marca o fim das duas décadas de governo do Movimento ao Socialismo (MAS), que teve em Evo Morales sua figura de maior destaque. Paz vai enfrentar um congresso fragmentado em um país onde falta de combustíveis a pão. A principal promessa dele é a de reintegrar a Bolívia ao mundo. “Nunca mais o país será refém de uma ideologia, porque ideologia não coloca comida na mesa”, disse em sua posse.

meme da semana

Em semana de Enem, até o nosso meme é voltado para a prova. O gabarito demorou, mas saiu, mas não se sabe se o garoto chora de alegria ou preocupação ao descobrir que o tema da redação deste ano foi “Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira”

(Viu algum meme interessante? Encaminha para donaldson.gomes@redebahia.com.br)

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