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Yan Inácio
Publicado em 25 de setembro de 2025 às 05:30
Ao viajar, você já teve a sensação de que está fazendo check-in mais tarde e check-out mais cedo? Uma portaria do Ministério do Turismo estabeleceu novas regras para horários de entrada e saída de hóspedes em hotéis no Brasil. A medida, publicada no último dia 17, leva em consideração o tempo necessário para arrumação, higiene e limpeza dos quartos de hospedagem. >
Segundo a pasta, o preço da diária deve corresponder ao período de 24 horas e o tempo dedicado à limpeza dos quartos de hospedagem não deve passar de três horas. Esses serviços devem estar inclusos na diária e não podem ser cobrados à parte pelos estabelecimentos. Além disso, os hotéis podem definir seus próprios horários de check-in e check-out, contanto que comuniquem os hóspedes de forma clara e prévia, seja pelas agências de turismo ou por plataformas digitais intermediárias de reservas. >
Os empreendimentos também poderão cobrar tarifas extras para entradas e saídas antecipadas nas acomodações. Segundo Thiago Sena, diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis da Bahia (ABIH-BA), a portaria ajuda a confirmar práticas que já são adotadas pelo setor hoteleiro.>
“Ela dá uma autonomia para que o hotel fixe, como já ocorre hoje, um horário de check-in e check-out, e que seja transparente para o cliente nas informações a respeito do horário de entrada e de saída. Isso dá uma segurança para o setor hoteleiro também e a gente entende como algo positivo, porque existia uma insegurança com legislações estaduais que poderiam fixar que a diária deveria ter 24 horas com o horário de entrada”, disse.>
A reportagem entrou em contato com o Procon-BA para consultar se existem dados sobre reclamações de hóspedes em relação aos horários de check-in e check-out, mas o órgão informou que não há registros específicos. Há apenas registros de atendimento com o assunto “hospedagem”, sem especificação sobre o tipo de reclamação. Em 2025, o Procon-BA registrou 53 ocorrências dessa natureza>
A sensação de que há entradas mais tarde e saídas mais cedo não é confirmada pelo diretor de Relações Institucionais da ABIH. “Não tem essa questão dos hotéis estarem jogando o check-in para mais tarde, acho que isso não corresponde à realidade. ABIH entende que a grande maioria dos hotéis continua trabalhando com o check-in por volta das 14 horas e o check-out às 12”, explicou.>
Outra medida é a criação da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) em formato digital, para todo o segmento de hotelaria do país. De acordo com Thiago Sena, a maioria dos estabelecimentos hoteleiros já realizava os registros digitalmente. “A gente entende como algo positivo de que também se possa ter essa ficha sendo preenchida online, digitalmente”, comentou.>
As novas regras entram em vigor em 15 de dezembro.>