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Cidade baiana aprova lei que obriga uso de focinheira em pit bulls e outros cães

Texto exige que tutores usem equipamentos de segurança nos animais

  • Foto do(a) author(a) Yan Inácio
  • Yan Inácio

Publicado em 15 de outubro de 2025 às 20:14

Cão com focinheira
Cão com focinheira Crédito: Reprodução

Um projeto de lei proíbe que pit bulls e outras raças de cães de grande porte ou consideradas perigosas sejam conduzidos sem o uso da focinheira em uma cidade da Bahia. A medida foi proposta pelo vereador Gerson do Mocó (Solidariedade), do município de Antônio Cardoso, na Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS).

Com a aprovação do PL, cães só poderão ser levados aos parques, praças ou vias públicas, com a utilização de coleira, guia curta de condução e focinheira. Além dos pit bulls, entre as raças de cães incluídas na medida estão cães pastor alemão, rottweiler, fila e bull dog.

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Animais de raças que não se enquadrem na lei, mas que pesem acima de 25kg, também devem fazer uso dos dispositivos de segurança. Outro ponto do texto leva em consideração o porte físico dos tutores dos animais, caso não seja adequado para a condução, eles devem utilizar os equipamentos propostos.

O PL foi aprovado pela Câmara Municipal por unanimidade e agora segue para sanção do prefeito Jocivaldo Joci (PT). Segundo Gerson do Mocó, a criação do projeto de lei foi motivada por ataques recentes de cães no município. “Teve um cachorro de alto porte que machucou um outro pequeno. Também há diversas matérias [sobre ataques de cães] que a gente viu nas cidades de fora”, disse.