Mais de 5 mil baianos podem perder a carteira de motorista ainda neste ano

Cerca de cinco mil condutores baianos que acumulam mais de 40 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) podem perder o direito de dirigir ainda neste ano. Isso porque 5.362 motoristas ultrapassaram o limite de pontos permitido pela legislação, conforme dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), divulgados a pedido da reportagem. 

Salvador concentra o maior número de condutores nessa situação, 1.894, o que representa 35% do total do estado. Em seguida, aparecem as cidades de Feira de Santana (612), Jequié (278), Lauro de Freitas (228) e Camaçari (116). De todas as 417 cidades baianas, 218 têm ao menos um motorista com o limite de pontos ultrapassado. Confira a quantidade por município na galeria abaixo.

O coordenador geral de habilitação de condutores do (Detran-BA), Lucas Albiani, explica que antes das carteiras de motoristas serem cassadas, será aberto, ainda neste ano, um processo de suspensão do direito de dirigir. "Vamos abrir o processo administrativo e, a partir daí, os motoristas ficarão impedidos de dirigir e de realizar qualquer serviço no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach)", explica. 

O bloqueio efetivo das carteiras de motorista, no entanto, só acontece após o julgamento dos recursos apresentados pelos condutores, como detalha Albiani. "Temos que respeitar os limites da ampla defesa e do contraditório. Por isso, a efetivação do bloqueio só acontece após o julgamento dos processos. Não havendo defesa após a notificação [de suspensão da carteira], o processo é imediatamente julgado, e a punição é aplicada", acrescenta. 

Os pontos na CNH são registros de infrações de trânsito cometidas pelo motorista, que se acumulam de acordo com a gravidade de cada infração. Enquanto as multas mais leves somam três pontos, as graves chegam a até sete. A carteira é suspensa quando o limite máximo é atingido em 12 meses. Os limites variam de acordo com a gravidade das infrações. Condutores com duas ou mais infrações gravíssimas, o teto é 20 pontos.

Os condutores punidos têm a obrigação de entregar as carteiras de motorista na sede do Detran. A partir daí, a punição passa a valer. Portanto, os motoristas que somam mais de 40 pontos devem aguardar a notificação do Departamento de Trânsito e, se desejarem, podem apresentar defesa por escrito contestando as multas. 

Se o recurso não for aceito, os motoristas devem entregar a CNH, parar de dirigir, realizar um curso de reciclagem em um Centro de Formação de Condutores (CFC) e ser submetido a uma prova. Essa é a forma para reaver a permissão de dirigir. 

Desde abril de 2021, o limite máximo de pontos na carteira de motorista aumentou de 20 para 40. Com isso, o número de pessoas que atingem o limite máximo diminui. Mas Lucas Albiani pondera que o número de infrações cometidas não reduziu. "Percebemos a redução do número de processos a serem instaurados, mas não verificamos a diminuição das infrações, que continuam acontecendo em um patamar semelhante", completa.