Ministério do Turismo quer regulamentar passeios de balão; Bahia tem uma única empresa autorizada

Após dois acidentes com balões que vitimaram nove pessoas na última semana, o Ministério do Turismo afirmou que pretende avançar na regulamentação do balonismo no Brasil. A ideia é criar leis específicas para a operação de voos de balão em atividades turísticas.

O Ministério do Turismo diz que desde o início do ano discute o assunto para que o país passe a ter uma regulamentação “específica e clara” garantindo que a segurança seja mantida e o balonismo continue funcionando com atração turística.

Na Bahia, uma única empresa faz passeios com balões de ar quente há cerca de três anos na zona rural de Santo Antônio de Jesus, município do recôncavo baiano. Reginaldo Souza, proprietário da Bahia Balonismo e presidente da Federação Baiana de Balonismo, afirma que as aeronaves de seu empreendimento são homologadas na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e que os voos seguem medidas de segurança.

“As pessoas que vão voar de balão têm que analisar se os balões estão novos e se foram revisados. Precisam pedir documentação do piloto, da aeronave, saber se a aeronave é certificada na Anac e se a empresa tem o registro para fazer esse tipo de atividade”, explica. O também piloto afirma que a prática tem crescido de forma irregular no Brasil, por conta da falta de fiscalização. “Há pilotos que não são formados, que não têm nenhum tipo de instrução, ou que compram balões de segunda mão, que já não eram mais para serem usados”.

Para voar as aeronaves devem ter matrícula no Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), já quem pilota para fins turísticos, precisa se tornar um Piloto de Balão Livre (PBL), e seguir requisitos estabelecidos pela Anac. A formação profissional envolve o Certificado Médico Aeronáutico (CMA) de 2ª classe, emitido por médico credenciado pela agência, curso teórico em escolas homologadas, exame teórico aplicado pela agência, além de treinamento prático, com no mínimo 16 horas de voo em balão, supervisionadas por um instrutor credenciado.

Segundo Reginaldo, há uma brecha na prática do balonismo, quando envolve a formação para fins desportivos. A formação de Piloto Aerodesportivo (CPA) se aplica especificamente a aeronaves experimentais leves desportivas, como ultraleves e algumas aeronaves de construção amadora. Nesse caso, o curso exige menos tempo, custos e exigências médicas e acadêmicas, mas os pilotos não podem comportar passageiros ou voar sobre áreas povoadas, por exemplo.

Para o piloto, os casos recentes criaram um certo temor aos clientes que haviam marcado passeios de balão em seu empreendimento, mas não houve grande impacto na atividade. “Acredito que tivemos umas oito ligações de pessoas querendo explicação, uma queria fazer o cancelamento de um voo futuro, mas depois que a gente explicou o que aconteceu, o voo foi mantido”, conta. Segundo ele, a falta de controle regulatório prejudica a fama da prática turística. “É muito ruim para atividade, precisa ser criada no Brasil uma fiscalização para saber quem está voando seguro, e quem está voando de forma irregular”.

Reginaldo ressalta que os voos realizados por sua empresa seguem os devidos procedimentos de segurança. “A gente passa para os passageiros a maneira de se comportar na decolagem e na hora do pouso. São medidas de segurança para que você não tenha impacto nos joelhos, não tenha impacto no corpo na hora do pouso”, explica. “Para se ter uma ideia, no feriado da semana passada, nós cancelamos todos os voos aqui porque a gente tinha uma condição de vento forte. Algumas empresas não cancelam e resolvem decolar pelo dinheiro. A gente não está fazendo isso”, afirma.

Atualmente, o balonismo é considerado uma “atividade aerodesportiva”, segundo classificação da Anac, e por isso voos são feitos “por conta e risco dos envolvidos”.

Até por isso, o presidente da Confederação Baiana de Balonismo vê com bons olhos a proposta de avanço na regulamentação planejada pelo Ministério do Turismo. ”Isso tem que ser aprovado o mais rápido possível para que a gente consiga tirar do mercado as pessoas que voam irregularmente. Assim como têm muitas pessoas que dirigem um carro sem ter habilitação e ninguém sabe, uma hora, quando precisa ter experiência para resolver uma situação, se não tiver, vai acontecer um acidente, como nos casos recentes.”

A empresa conta com cinco aeronaves que suportam até 24 pessoas. Os voos coletivos com duração de uma hora custam a partir de R$ 650,00, com pagamento à vista ou parcelado em até seis vezes no cartão.  Também há opções exclusivas, para famílias, casais ou amigos com até 3 ou 4 pessoas que custam R$ 2.500 à vista ou R$ 2.800 no cartão, parcelado em até 10 vezes.

Acidentes

No sábado (21), um balão que fazia passeio turístico caiu com 21 pessoas a bordo em Praia Grande, Santa Catarina, depois de pegar fogo no ar. Oito pessoas morreram - quatro carbonizadas e quatro com ferimentos em virtude da queda.

O outro acidente aconteceu em Boituva, no interior de São Paulo, no último dia 15. O balão levava 33 passageiros e caiu durante o voo. Uma mulher morreu e onze pessoas ficaram feridas.