Prefeito de cidade baiana é condenado por difamação em publicação nas redes sociais

Marcus Sarmento (Avante), prefeito de Itanagra, no litoral norte da Bahia, foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil por difamação contra um advogado. A decisão foi proferida em segunda instância pela Terceira Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

De acordo com a decisão da juíza Ana Lúcia Ferreira Matos, o prefeito de Itanagra chamou o advogado Mateus Nogueira da Silva de “mau caráter” em vídeo publicado no perfil oficial da prefeitura nas redes sociais em 2021. Além disso, Marcus Sarmento o acusou da prática de crimes como fraude documental, violação de segredo de justiça e falsa denúncia ao Ministério Público.

A motivação para os ataques, segundo a sentença, estaria relacionada a um processo de divórcio no qual o advogado representou a ex-esposa do prefeito. No total, ele a representou em 40 processos, que tinham o prefeito como réu.

Conforme o voto da juíza, não havia qualquer prova que justificasse as acusações, o que caracterizaria abuso de direito e ofensa à reputação profissional.

A indenização por danos morais, fixada em R$ 5 mil terá correção monetária e juros desde a data da publicação ofensiva, em 2021. O advogado declarou que a liberdade de expressão não é um direito absoluto quando usado para ataques e que não tolera ofensas à sua reputação pessoal.

“A rede social não é uma plataforma para abusar da liberdade de expressão e usar como uma arma para atacar a honra, a reputação e a autoestima das pessoas. Não tolero qualquer tipo de ataque pessoal, especialmente em relação à minha reputação profissional e que todo mundo que agir dessa forma vai ser igualmente processado, tanto na esfera civil quanto na esfera criminal, como foi no caso do prefeito”, disse.

A reportagem tentou contato com a Prefeitura por e-mail e telefone disponíveis no site oficial. No entanto, o e-mail retornou com erro e as ligações não foram atendidas até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto.