Receita Federal apreende R$ 50 mil em produtos falsos em loja no interior da Bahia

A Receita Federal apreendeu mais de R$ 50 mil em produtos falsificados na manhã desta quarta-feira (25), no município de Serrinha, no interior da Bahia. A ação ocorreu após o órgão receber denúncias, por meio da Ouvidoria, de que um estabelecimento comercial estaria vendendo calçados e roupas de grifes estrangeiras como se fossem originais.

A diligência foi realizada em uma loja localizada no bairro Abóboras. Ao todo, os agentes recolheram 15 sacos contendo calçados e peças de vestuário com logotipos de marcas estrangeiras conhecidas.

De acordo com a Receita Federal, a retirada desses itens de circulação é uma medida para combater a concorrência desleal com comerciantes que atuam regularmente com produtos originais.

Além do impacto econômico, o órgão alertou para os riscos ao consumidor, já que mercadorias falsificadas não oferecem garantia de procedência e podem ser fabricadas com materiais nocivos à saúde ou ao meio ambiente.

O responsável pelo estabelecimento poderá responder pelo crime de contrabando, uma vez que a importação de produtos falsificados é expressamente proibida pela legislação brasileira.

O caso foi encaminhado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), que deverá dar continuidade às investigações e avaliar a adoção de eventuais sanções penais contra o proprietário da loja.